Procedimento Comum Cível 1008942-15.2019.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.059,70

Orgao julgador

NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE DIREITO BANCÁRIO 4.0

Partes do Processo

ANTONIO DOS SANTOS VENTURA

Autor

BANRISUL S/A

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/MT 26167•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/04/2023, 00:25

Recebidos os autos

08/04/2023, 00:25

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Arquivado Definitivamente

08/03/2023, 03:13

Transitado em Julgado em 08/03/2023

08/03/2023, 03:13

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 02/03/2023 23:59.

08/03/2023, 03:13

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS VENTURA em 02/03/2023 23:59.

08/03/2023, 03:13

Publicado Sentença em 09/02/2023.

10/02/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos e examinados. Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c condenatória de repetição de indébito e com indenizatória por dano moral proposta por ANTONIO DOS SANTOS VENTURA contra Banco Banrisul S.A., qualificados na petição inicial. A parte autora ajuizou demanda em face da instituição bancária acima apontada objetivando a declaração judicial de inexistência de negócio jurídico, devolução em dobro do valor descontado do seu benefício previdenciário e o recebimento

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 16:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2023, 16:15

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS VENTURA em 11/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:00

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS VENTURA em 11/11/2022 23:59.

14/11/2022, 15:13

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS VENTURA em 11/11/2022 23:59.

14/11/2022, 00:42

Conclusos para decisão

09/11/2022, 16:11

Documentos

Despacho

•20/08/2019, 13:06

Decisão

•13/07/2020, 17:51

Despacho

•02/02/2022, 17:11

Despacho

•06/09/2022, 09:19

Sentença

•07/02/2023, 16:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h