Apelação Criminal 1007973-51.2021.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 1 - Segunda Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VARA CRIMINAL DE SORRISO

Partes do Processo

FABIO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE

CPF 039.***.***-90

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

23/07/2025, 11:32

Baixa Definitiva

23/07/2025, 11:32

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 04/07/2025

23/07/2025, 11:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/06/2025 23:59

25/06/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 17:58

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos

30/05/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos

30/05/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos

30/05/2025, 13:36

Conhecido o recurso de FABIO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - CPF: 039.354.651-90 (APELANTE) e provido em parte

30/05/2025, 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2025, 10:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/05/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 11:38

Documentos

Decisão

•08/09/2021, 17:05

Despacho

•03/12/2021, 16:24

Decisão

•08/02/2022, 17:17

Decisão

•04/03/2022, 19:09

Decisão

•10/03/2022, 18:57

Sentença

•03/08/2022, 14:31

Recurso de sentença

•08/08/2022, 10:03

Decisão

•12/08/2022, 16:53

Decisão

•19/09/2022, 14:21

Acórdão

•17/02/2023, 08:57

Acórdão

•17/02/2023, 16:34

Acórdão

•17/02/2023, 16:34

Despacho

•12/04/2023, 16:42

Decisão

•11/05/2023, 13:41

Decisão

•15/08/2023, 09:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h