Apelação Criminal 1003261-75.2022.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 1 - Segunda Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ

Partes do Processo

PAULO JUNIOR DE LIMA CAITANO

CPF 062.***.***-93

Autor

MARLON MARCOS LIMA CAITANO

CPF 056.***.***-12

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ 03.***.***.0029-45

Autor

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

16/09/2025, 10:01

Baixa Definitiva

16/09/2025, 10:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PM MT 887526

Terceiro

PM MT 884624

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 11/09/2025

16/09/2025, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2025, 18:58

Decorrido prazo de PAULO JUNIOR DE LIMA CAITANO em 05/08/2025 23:59

06/08/2025, 02:13

Decorrido prazo de MARLON MARCOS LIMA CAITANO em 05/08/2025 23:59

06/08/2025, 02:13

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 13:15

Conhecido o recurso de MARLON MARCOS LIMA CAITANO - CPF: 056.094.231-12 (APELANTE) e não-provido

01/08/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos

01/08/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos

01/08/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos

01/08/2025, 08:21

Baixa Definitiva

01/08/2025, 08:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2025, 00:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/08/2025, 00:41

Publicado Intimação de pauta em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:11

Documentos

Decisão

•18/03/2022, 19:00

Decisão

•24/03/2022, 17:51

Decisão

•13/04/2022, 18:53

Decisão

•17/08/2022, 19:25

Decisão

•07/02/2023, 16:45

Decisão

•16/02/2023, 15:43

Decisão

•14/06/2023, 18:31

Sentença

•22/01/2025, 14:38

Manifestação do MP para o Juízo

•23/01/2025, 13:57

Recurso de sentença

•14/03/2025, 17:51

Decisão

•09/04/2025, 15:47

Despacho

•16/07/2025, 15:24

Acórdão

•01/08/2025, 08:21

Petição

•01/08/2025, 13:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h