Apelação Cível 1006527-10.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 3.844,06

Orgao julgador

Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Mandado de Segurança Cível · 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

Partes do Processo

ANTONIO JUREMA DA SILVA

CPF 076.***.***-87

Autor

MT PREV

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

30/03/2023, 10:08

Baixa Definitiva

30/03/2023, 10:08

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIA NIEDERLE

OAB/MT 10458•Representa: ATIVO

SAULO NIEDERLE PEREIRA

OAB/MT 26796•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 29/03/2023

30/03/2023, 10:07

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO JUREMA DA SILVA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

09/02/2023, 00:31

Publicado Acórdão em 09/02/2023.

09/02/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 17:21

Conhecido o recurso de ANTONIO JUREMA DA SILVA - CPF: 076.963.531-87 (APELANTE) e provido

07/02/2023, 13:44

Juntada de Petição de certidão

06/02/2023, 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 15:13

Documentos

Decisão

•04/03/2021, 15:06

Sentença

•24/02/2022, 13:20

Recurso de sentença

•24/03/2022, 17:32

Ato ordinatório

•25/04/2022, 07:03

Acórdão

•07/02/2023, 13:44

Acórdão

•07/02/2023, 17:21

Acórdão

•07/02/2023, 17:21

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h