Recurso Inominado Cível 1001517-74.2020.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

GABINETE 2. SEGUNDA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA

Partes do Processo

DIRCE MARQUES DA SILVA

CPF 045.***.***-09

Autor

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

11/06/2024, 17:06

Baixa Definitiva

11/06/2024, 17:06

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA

CNPJ 03.***.***.0001-66

Reu

MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 11/06/2024

11/06/2024, 15:22

Conhecido o recurso de DIRCE MARQUES DA SILVA - CPF: 045.088.578-09 (RECORRENTE) e não-provido

17/05/2024, 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2024, 18:15

Juntada de Petição de certidão

16/05/2024, 18:15

Decorrido prazo de DIRCE MARQUES DA SILVA em 30/04/2024 23:59

01/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA em 30/04/2024 23:59

01/05/2024, 01:04

Publicado Intimação de pauta em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 01:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos

16/04/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos

16/04/2024, 13:08

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 11:15

Conclusos para despacho

20/03/2024, 13:18

Documentos

Despacho

•12/05/2020, 18:28

Decisão

•02/06/2020, 16:29

Despacho

•16/03/2021, 10:08

Decisão

•14/12/2021, 18:00

Decisão

•24/05/2022, 18:58

Ato ordinatório

•04/08/2022, 17:13

Despacho

•04/10/2022, 14:31

Ato ordinatório

•17/11/2022, 17:22

Despacho

•07/02/2023, 18:54

Sentença

•28/07/2023, 17:18

Decisão

•22/08/2023, 14:52

Despacho

•10/01/2024, 19:26

Sentença

•26/01/2024, 16:42

Sentença

•26/01/2024, 16:42

Despacho

•18/03/2024, 15:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h