Agravo de Execução Penal 1024224-36.2022.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 1 - Terceira Câmara Criminal

Partes do Processo

SANDRO LUCIO DA SILVA

CPF 916.***.***-72

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/04/2023

14/04/2023, 09:52

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo

14/04/2023, 09:52

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MP

Terceiro

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 19:09

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 16:43

Cancelada a movimentação processual

03/03/2023, 16:40

Desentranhado o documento

03/03/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 16:39

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (AGRAVADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (CUSTOS LEGIS) e SANDRO LUCIO DA SILVA - CPF: 916.946.551-72 (AGRAVANTE) e não-provido

03/03/2023, 16:19

Cancelada a movimentação processual

22/02/2023, 10:16

Desentranhado o documento

22/02/2023, 10:16

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 10:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2023, 19:27

Documentos

Petição inicial em pdf

•25/11/2022, 10:25

Petição inicial em pdf

•25/11/2022, 10:25

Petição inicial em pdf

•25/11/2022, 10:25

Acórdão

•03/03/2023, 16:19

Acórdão

•03/03/2023, 16:44

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h