Habeas Corpus Criminal 1022391-80.2022.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 1 - Segunda Câmara Criminal

Partes do Processo

BEATRIZ JAMYLLY SILVA DA COSTA

CPF 061.***.***-18

Autor

PAULO VINICIUS SILVA RODRIGUES TEIXEIRA

CPF 075.***.***-43

Autor

RAFAEL RODRIGUES DA SILVA

CPF 059.***.***-29

Autor

ELIAS HORACIO DA SILVA

CPF 345.***.***-87

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/02/2023

09/02/2023, 07:46

Remetidos os Autos por outros motivos para Arquivamento Definitivo

09/02/2023, 07:46

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PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

Arquivado Definitivamente

09/02/2023, 07:46

Decorrido prazo de ELIAS HORACIO DA SILVA em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:24

Publicado Acórdão em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

12/01/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM. E M E N T A HABEAS CORPUS – PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA – ARTIGOS 33 E 35 DA LEI Nº 11.343/2006 – CONSTRANGIMENTO ILEGAL – AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DA PRISÃO PREVENTIVA – INOCORRÊNCIA – MEDIDA CAUTELAR D

11/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de resposta

10/01/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 13:48

Denegado o Habeas Corpus a BEATRIZ JAMYLLY SILVA DA COSTA - CPF: 061.356.201-18 (PACIENTE)

16/12/2022, 08:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2022, 08:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2022, 08:21

Documentos

Outros documentos

•31/10/2022, 20:32

Decisão

•07/11/2022, 08:59

Acórdão

•16/12/2022, 08:38

Acórdão

•10/01/2023, 09:01

Acórdão

•10/01/2023, 09:01

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