Habeas Corpus Criminal 1024816-80.2022.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Habeas Corpus CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara Criminal

Partes do Processo

DANIELLI REDIVO

CPF 029.***.***-50

Autor

MICHELE ACOSTA SILVA

Autor

VINICIUS COSTA DE OLIVEIRA

CPF 062.***.***-02

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por outros motivos para Arquivamento Definitivo

31/01/2023, 14:57

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 14:57

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

Transitado em Julgado em 30/01/2023

31/01/2023, 14:57

Decorrido prazo de DANIELLI REDIVO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:45

Decorrido prazo de MICHELE ACOSTA SILVA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:45

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "...Posto isso, julgo extinto o presente feito, sem análise do mérito, pela perda superveniente de seu objeto, com fulcro no art. 659 do Estatuto Processual Penal e arts. 51, inciso XV e 159 do Regimento Interno deste egrégio Tribunal". Desembargador Pedro Sakamoto Relator

20/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de intimação

19/01/2023, 18:31

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 13:27

Prejudicado o recurso

19/01/2023, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2023, 15:08

Juntada de Petição de parecer

09/01/2023, 16:26

Conclusos para despacho

09/01/2023, 10:13

Documentos

Ato ordinatório

•03/12/2022, 20:15

Despacho

•03/12/2022, 21:08

Decisão

•04/12/2022, 17:02

Decisão

•19/01/2023, 09:55

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h