Apelação Criminal 0001234-16.2019.8.11.0019 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalFalso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS

Partes do Processo

SEBASTIANA SANTANA DE ALMEIDA LIMA

CPF 027.***.***-27

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/03/2023, 08:07

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

06/03/2023, 08:07

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/MT 3546•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 03/03/2023

06/03/2023, 08:07

Decorrido prazo de SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 01:20

Publicado Acórdão em 16/02/2023.

16/02/2023, 01:20

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 15:59

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 15:57

Julgado procedente em parte do pedido

14/02/2023, 14:17

Juntada de Petição de certidão

11/02/2023, 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 17:02

Documentos

Decisão

•24/05/2021, 13:25

Decisão

•19/08/2021, 11:12

Decisão

•25/01/2022, 14:23

Sentença

•25/07/2022, 22:46

Recurso de sentença

•02/08/2022, 14:36

Despacho

•07/11/2022, 16:23

Despacho

•31/01/2023, 19:10

Acórdão

•14/02/2023, 14:17

Acórdão

•14/02/2023, 15:59

Acórdão

•14/02/2023, 15:59

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h