Recurso Inominado Cível 1000646-78.2019.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 33.030,44

Órgão julgador

Gabinete 1. Segunda Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Juizados Especiais de Tangará da Serra

Partes do Processo

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ

Autor

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OCEAN AIR LINHAS AEREAS S.A. - AVIANCA BRASIL

Terceiro

AVIANCA

Terceiro

OACEAN AIR LINHAS AEREAS

Terceiro

OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANJOLINO RUMANIA

OAB/MT 24181·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ

Autor

OCEAN AIR LINHAS AEREAS S.A. - AVIANCA BRASIL

Terceiro

AVIANCA

Terceiro

OACEAN AIR LINHAS AEREAS

Terceiro

OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

JOANA FERNANDA PIZZATO

CPF

Reu

FLAVIO MALDONADO DE BARROS

CPF

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

05/09/2025, 17:26

Baixa Definitiva

05/09/2025, 17:26

Transitado em Julgado em 05/09/2025

05/09/2025, 15:23

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 04/09/2025 23:59

05/09/2025, 02:05

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

04/09/2025, 01:02

Conhecido o recurso de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - CNPJ: 33.712.837/0001-12 (RECORRENTE) e não-provido

15/08/2025, 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2025, 18:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/08/2025, 18:47

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2025, 09:19

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 18/07/2025 23:59

19/07/2025, 00:53

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:38

Publicado Intimação de pauta em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:37

Publicado Intimação de pauta em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:37

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

05/09/2025, 17:26

Baixa Definitiva

05/09/2025, 17:26

Transitado em Julgado em 05/09/2025

05/09/2025, 15:23

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 04/09/2025 23:59

05/09/2025, 02:05

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

Documentos

Sentença

•13/03/2020, 18:07

Execução de cumprimento de sentença

•26/08/2021, 11:12

Reportar Problema

legal

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04/09/2025, 01:02

Conhecido o recurso de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - CNPJ: 33.712.837/0001-12 (RECORRENTE) e não-provido

15/08/2025, 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2025, 18:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/08/2025, 18:47

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2025, 09:19

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 18/07/2025 23:59

19/07/2025, 00:53

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:38

Publicado Intimação de pauta em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:37

Publicado Intimação de pauta em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:37

Publicado Intimação de pauta em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos

15/07/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos

15/07/2025, 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/07/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos

15/07/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos

15/07/2025, 14:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/07/2025, 13:01

Pedido de inclusão em pauta

11/07/2025, 14:41

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 14:41

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 03/06/2025 23:59

04/06/2025, 02:02

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/06/2025 23:59

04/06/2025, 02:02

Conclusos para despacho

28/05/2025, 12:50

Juntada de Certidão

28/05/2025, 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões

28/05/2025, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 01:37

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos

21/05/2025, 17:53

Juntada de Certidão

21/05/2025, 17:50

Juntada de Petição de agravo interno

20/05/2025, 20:06

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:04

Publicado Decisão em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos

09/05/2025, 11:59

Conhecido em parte o recurso de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - CNPJ: 33.712.837/0001-12 (RECORRIDO) e não-provido

09/05/2025, 11:59

Distribuído por sorteio

14/03/2025, 12:21

Conclusos para decisão

14/03/2025, 12:21

Recebidos os autos

14/03/2025, 12:21

Manifestação

•26/08/2021, 11:12

Despacho

•12/01/2022, 18:36

Outros documentos

•14/03/2022, 10:23

Documento de comprovação

•25/07/2022, 18:58

Decisão

•15/08/2022, 12:54

Decisão

•03/11/2022, 18:10

Despacho

•07/02/2023, 17:37

Decisão

•17/02/2024, 11:11

Decisão

•17/02/2024, 11:11

Documento de Identificação

•01/04/2024, 14:12

Decisão

•03/10/2024, 14:07

Decisão

•03/10/2024, 14:07

Decisão

•05/11/2024, 18:37

Todos os documentos(23)

Sentença

•13/03/2020, 18:07

Execução de cumprimento de sentença

•26/08/2021, 11:12

Manifestação

•26/08/2021, 11:12

Despacho

•12/01/2022, 18:36

Outros documentos

•14/03/2022, 10:23

Documento de comprovação

•25/07/2022, 18:58

Decisão

•15/08/2022, 12:54

Decisão

•03/11/2022, 18:10

Despacho

•07/02/2023, 17:37

Decisão

•17/02/2024, 11:11

Decisão

•17/02/2024, 11:11

Documento de Identificação

•01/04/2024, 14:12

Decisão

•03/10/2024, 14:07

Decisão

•03/10/2024, 14:07

Decisão

•05/11/2024, 18:37

Decisão

•05/11/2024, 18:37

Decisão

•27/01/2025, 14:44

Decisão

•27/01/2025, 14:44

Decisão

•19/02/2025, 18:12

Decisão

•19/02/2025, 18:12

Decisão

•09/05/2025, 11:59

Decisão

•09/05/2025, 11:59

Acórdão

•15/08/2025, 15:57