Apelação Cível 1023048-93.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Orgao julgador

GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Autor

LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

29/11/2025, 08:27

Baixa Definitiva

29/11/2025, 08:27

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CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

ARLENE PINHO DOS SANTOS SILVA

Reu

Advogados / Representantes

MEIRE CORREIA DE SANTANA DA COSTA MARQUES

OAB/MT 9995•Representa: ATIVO

ELIANE BERTUOL DUARTE

OAB/MT 13747•Representa: ATIVO

TALITA OLIVEIRA DE SANT ANA

OAB/MT 17719•Representa: ATIVO

ALUDNEIA FREITAS ARRUDA

OAB/MT 13136•Representa: PASSIVO

MARCELO THOMÉ DA CRUZ

OAB/MT 13257•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 28/11/2025

29/11/2025, 08:27

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/11/2025, 08:26

Decorrido prazo de LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:10

Decorrido prazo de ARLENE PINHO DOS SANTOS SILVA em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:10

Decorrido prazo de EDER CARLOS DA SILVA em 11/11/2025 23:59

12/11/2025, 02:16

Decorrido prazo de ARLENE PINHO DOS SANTOS SILVA em 07/11/2025 23:59

08/11/2025, 02:01

Decorrido prazo de EDER CARLOS DA SILVA em 07/11/2025 23:59

08/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 02:39

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos

01/11/2025, 14:29

Não conhecidos os embargos de declaração

31/10/2025, 16:01

Conclusos para decisão

30/10/2025, 10:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/10/2025, 10:24

Documentos

Outros documentos

•23/06/2022, 13:10

Decisão

•20/09/2022, 18:29

Decisão

•13/02/2023, 15:34

Documento de comprovação

•14/02/2023, 08:39

Decisão

•13/06/2024, 14:39

Decisão

•13/06/2024, 14:39

Sentença

•12/05/2025, 15:35

Sentença

•12/05/2025, 15:35

Recurso de sentença

•04/06/2025, 19:14

Recurso de sentença

•04/06/2025, 19:44

Acórdão

•27/08/2025, 22:52

Decisão

•13/10/2025, 13:48

Decisão

•31/10/2025, 16:01

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