Apelação Cível 1030944-10.2022.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 19.392,00

Orgao julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS

Partes do Processo

MAURICIO CESAR BONDAN

CPF 036.***.***-01

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

06/09/2024, 08:03

Baixa Definitiva

06/09/2024, 08:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

KARINA DOS REIS BELTRAO GUIMARAES

OAB/MT 12225•Representa: ATIVO

REINALDO MANOEL GUIMARAES

OAB/MT 209690•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 05/09/2024

06/09/2024, 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2024 23:59

06/09/2024, 02:01

Decorrido prazo de MAURICIO CESAR BONDAN em 16/08/2024 23:59

17/08/2024, 02:01

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos

24/07/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos

24/07/2024, 12:18

Conhecido o recurso de MAURICIO CESAR BONDAN - CPF: 036.657.221-01 (APELANTE) e provido

24/07/2024, 06:52

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 14:57

Conclusos para julgamento

23/10/2023, 09:59

Conclusos para decisão

20/10/2023, 17:28

Documentos

Decisão

•18/12/2022, 09:43

Despacho

•21/01/2023, 09:30

Decisão

•15/02/2023, 20:54

Despacho

•25/05/2023, 12:02

Sentença

•21/06/2023, 08:45

Despacho

•14/03/2024, 14:57

Decisão

•24/07/2024, 06:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h