Apelação Cível 1022642-72.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

NAURA NEDIA LEITE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

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AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ

Autor

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ

Reu

NAURA NEDIA LEITE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Autor

BETANIA MIGUEL TEIXEIRA CAVALCANTE

CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Autor

NAURA NEDIA LEITE DE OLIVEIRA

OAB/MT 10180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

14/06/2024, 12:45

Baixa Definitiva

14/06/2024, 12:45

Transitado em Julgado em 13/06/2024

14/06/2024, 12:44

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 13/06/2024 23:59

14/06/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2024, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:16

Publicado Intimação de Acórdão em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos

19/05/2024, 20:03

Conhecido o recurso de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - CNPJ: 33.712.837/0001-12 (APELANTE) e não-provido

19/05/2024, 11:55

Juntada de Petição de certidão

18/05/2024, 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2024, 10:39

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 06/05/2024 23:59

07/05/2024, 13:08

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 06/05/2024 23:59

07/05/2024, 13:02

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 06/05/2024 23:59

07/05/2024, 12:57

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

14/06/2024, 12:45

Baixa Definitiva

14/06/2024, 12:45

Transitado em Julgado em 13/06/2024

14/06/2024, 12:44

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 13/06/2024 23:59

14/06/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•21/06/2022, 19:02

Ato ordinatório

•27/06/2022, 18:46

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/06/2024, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2024, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:16

Publicado Intimação de Acórdão em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos

19/05/2024, 20:03

Conhecido o recurso de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - CNPJ: 33.712.837/0001-12 (APELANTE) e não-provido

19/05/2024, 11:55

Juntada de Petição de certidão

18/05/2024, 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2024, 10:39

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 06/05/2024 23:59

07/05/2024, 13:08

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 06/05/2024 23:59

07/05/2024, 13:02

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 06/05/2024 23:59

07/05/2024, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 08:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2024, 16:04

Publicado Intimação de pauta em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos

30/04/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos

30/04/2024, 14:58

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 09:21

Conclusos para decisão

25/04/2024, 22:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/04/2024, 22:37

Juntada de Certidão

25/04/2024, 14:16

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

25/04/2024, 14:09

Desentranhado o documento

25/04/2024, 14:09

Juntada de Certidão

25/04/2024, 14:09

Distribuído por sorteio

23/04/2024, 11:02

Recebidos os autos

23/04/2024, 11:02

Decisão

•27/02/2023, 15:47

Sentença

•05/03/2024, 16:30

Sentença

•05/03/2024, 16:30

Recurso de sentença

•26/03/2024, 08:59

Ato ordinatório

•26/03/2024, 11:47

Recurso de sentença

•31/03/2024, 18:46

Ato ordinatório

•01/04/2024, 12:11

Acórdão

•19/05/2024, 11:55

Intimação de Acórdão

•19/05/2024, 20:03