Apelação Criminal 1000768-42.2022.8.11.0102 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal de Sinop

Partes do Processo

CLEUMAR KORT

CPF

Autor

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PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO RONALDO DE DEUS DA SILVA

OAB/MT 13171·CPF·Representa: Autor

JIUVANI LEAL

OAB/MT 246450·CPF·Representa: Autor

KARINA ROMAO CALVO

OAB/MT 19370·CPF·Representa: Autor

DANILO MILITAO DE FREITAS

OAB/MT 19747·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

CLEUMAR KORT

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

HUMBERTO RESENDE COSTA

Terceiro

MP MT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTAOD

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Reu

ALFREDO KRAUSE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

SILVIO CASSIMIRO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

04/08/2025, 10:43

Baixa Definitiva

04/08/2025, 10:42

Transitado em Julgado em 01/08/2025

04/08/2025, 10:42

Decorrido prazo de KARINA ROMAO CALVO em 01/08/2025 23:59

02/08/2025, 02:14

Decorrido prazo de JIUVANI LEAL em 01/08/2025 23:59

02/08/2025, 02:14

Decorrido prazo de DANILO MILITAO DE FREITAS em 01/08/2025 23:59

02/08/2025, 02:14

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 02:00

Juntada de Petição de resposta

23/07/2025, 19:38

Expedição de Outros documentos

23/07/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos

23/07/2025, 13:28

Homologada a Desistência do Recurso

23/07/2025, 12:54

Conclusos para despacho

21/07/2025, 17:42

Juntada de Petição de parecer

21/07/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos

09/06/2025, 21:08

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

04/08/2025, 10:43

Baixa Definitiva

04/08/2025, 10:42

Transitado em Julgado em 01/08/2025

04/08/2025, 10:42

Decorrido prazo de KARINA ROMAO CALVO em 01/08/2025 23:59

02/08/2025, 02:14

Decorrido prazo de JIUVANI LEAL em 01/08/2025 23:59

Documentos

Resposta

•23/07/2025, 19:38

Decisão

•23/07/2025, 12:54

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02/08/2025, 02:14

Decorrido prazo de DANILO MILITAO DE FREITAS em 01/08/2025 23:59

02/08/2025, 02:14

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 02:00

Juntada de Petição de resposta

23/07/2025, 19:38

Expedição de Outros documentos

23/07/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos

23/07/2025, 13:28

Homologada a Desistência do Recurso

23/07/2025, 12:54

Conclusos para despacho

21/07/2025, 17:42

Juntada de Petição de parecer

21/07/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos

09/06/2025, 21:08

Juntada de Certidão

09/06/2025, 12:56

Desentranhado o documento

09/06/2025, 12:56

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

09/06/2025, 12:56

Juntada de Certidão

09/06/2025, 12:54

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

09/06/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 17:21

Recebidos os autos

02/06/2025, 14:08

Juntada de informação

02/06/2025, 14:08

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

03/05/2024, 11:58

Baixa Definitiva

03/05/2024, 11:58

Transitado em Julgado em 02/05/2024

03/05/2024, 11:58

Decorrido prazo de MARCIO RONALDO DE DEUS DA SILVA em 02/05/2024 23:59

03/05/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:13

Publicado Intimação de Acórdão em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:13

Decorrido prazo de CLEUMAR KORT em 15/04/2024 23:59

16/04/2024, 01:05

Juntada de Petição de resposta

12/04/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos

12/04/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos

12/04/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 17:11

Conhecido o recurso de CLEUMAR KORT - CPF: 003.009.481-07 (RECORRENTE) e provido em parte

12/04/2024, 16:19

Juntada de Petição de certidão

12/04/2024, 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2024, 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/04/2024, 17:52

Juntada de Petição de resposta

03/04/2024, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 01:10

Publicado Intimação de pauta em 03/04/2024.

03/04/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos

01/04/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos

01/04/2024, 18:34

Conclusos para julgamento

14/02/2024, 17:27

Conclusos para decisão

14/02/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

12/02/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos

27/11/2023, 15:04

Juntada de Certidão

25/11/2023, 08:19

Juntada de Certidão

25/11/2023, 08:18

Recebidos os autos

22/11/2023, 18:30

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 18:30

Manifestação

•29/05/2025, 12:12

Decisão

•28/05/2025, 13:36

Decisão

•28/05/2025, 13:36

Recurso de sentença

•26/05/2025, 15:09

Sentença

•22/05/2025, 17:37

Documento de comprovação

•22/05/2025, 17:37

Decisão

•19/05/2025, 18:31

Decisão

•19/05/2025, 18:31

Decisão

•16/05/2025, 18:41

Decisão

•11/04/2025, 16:40

Despacho

•31/03/2025, 14:58

Decisão

•19/03/2025, 17:06

Decisão

•03/02/2025, 14:26

Todos os documentos(46)

Resposta

•23/07/2025, 19:38

Decisão

•23/07/2025, 12:54

Manifestação

•29/05/2025, 12:12

Decisão

•28/05/2025, 13:36

Decisão

•28/05/2025, 13:36

Recurso de sentença

•26/05/2025, 15:09

Sentença

•22/05/2025, 17:37

Documento de comprovação

•22/05/2025, 17:37

Decisão

•19/05/2025, 18:31

Decisão

•19/05/2025, 18:31

Decisão

•16/05/2025, 18:41

Decisão

•11/04/2025, 16:40

Despacho

•31/03/2025, 14:58

Decisão

•19/03/2025, 17:06

Decisão

•03/02/2025, 14:26

Decisão

•24/10/2024, 16:04

Decisão

•24/10/2024, 16:04

Despacho

•11/10/2024, 15:31

Informação

•10/10/2024, 16:14

Decisão

•26/07/2024, 18:42

Despacho

•25/07/2024, 15:05

Outros documentos

•24/07/2024, 18:39

Decisão

•22/07/2024, 16:07

Despacho

•19/07/2024, 14:24

Ato ordinatório

•27/06/2024, 19:14

Ato ordinatório

•27/06/2024, 19:01

Ato ordinatório

•27/06/2024, 16:02

Ato ordinatório

•27/06/2024, 11:49

Ato ordinatório

•26/06/2024, 19:45

Decisão

•20/06/2024, 14:46

Despacho

•06/06/2024, 15:37

Sentença

•17/05/2024, 15:52

Intimação de Acórdão

•12/04/2024, 17:13

Intimação de Acórdão

•12/04/2024, 17:13

Acórdão

•12/04/2024, 16:19

Decisão

•22/11/2023, 17:35

Recurso de sentença

•24/10/2023, 11:08

Decisão

•18/10/2023, 17:08

Recurso de sentença

•18/10/2023, 09:21

Sentença

•10/10/2023, 18:32

Despacho

•25/09/2023, 14:28

Despacho

•12/09/2023, 18:17

Decisão

•25/08/2023, 08:50

Decisão

•21/06/2023, 17:35

Decisão

•17/02/2023, 13:50

Decisão

•09/11/2022, 14:22