—

Recurso Inominado CívelIndenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.294,72

Órgão julgador

Gabinete 4. Terceira Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

—

Partes do Processo(60)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 29/09/2023

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de TIAGO COSTA E GOMES em 27/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de TIAGO COSTA E GOMES em 04/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/09/2023 23:59.

Publicado Intimação em 04/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de TIAGO COSTA E GOMES em 29/08/2023 23:59.

Todas as movimentações(39)

legal