Recurso Especial 1045038-43.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Recurso EspecialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 254.778,90

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

DIVINO JOSE DE SOUZA JUNIOR

CPF 632.***.***-15

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ 05.***.***.0001-29

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

05/05/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 16:43

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Advogados / Representantes

TATIANA BENJAMIN VILLAR PRUDENCIO

OAB/MT 9887•Representa: ATIVO

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258•Representa: PASSIVO

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT 19081•Representa: PASSIVO

FABIO PEREIRA FONSECA AIRES

OAB/DF 15959•Representa: PASSIVO

TIAGO FURTADO AYRES

OAB/DF 30546•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 21:40

Conhecido o recurso de DIVINO JOSE DE SOUZA JUNIOR - ESPÓLIO e não-provido

31/03/2026, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

30/01/2026, 08:57

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

30/01/2026, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

26/01/2026, 17:41

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 17:39

Decisão

•26/01/2026, 17:39

Decisão

•26/01/2026, 17:39

Decisão

•26/01/2026, 17:39

Decisão

•26/01/2026, 17:40

Decisão

•26/01/2026, 17:39

Ofício

•26/01/2026, 17:39

Decisão

•26/01/2026, 17:39

Decisão

•26/01/2026, 17:39

Decisão

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Decisão

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Decisão

•26/01/2026, 17:40

Decisão

•26/01/2026, 17:40

Decisão

•26/01/2026, 17:40

Sentença (Outras)

•26/01/2026, 17:40

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