Agravo em Recurso Especial 1029664-84.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 19.305,61

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ 61.***.***.0001-38

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 03.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

03/03/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 15:33

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HELDER MASSAAKI KANAMARU

OAB/SP 111887•Representa: ATIVO

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 7119•Representa: PASSIVO

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664•Representa: PASSIVO

DANIEL ASSIS DA NOBREGA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:24

Conheço do agravo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

10/11/2025, 17:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/11/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

23/10/2025, 06:04

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 01:58

Decisão

•23/10/2025, 01:58

Decisão

•23/10/2025, 01:58

Sentença (Outras)

•23/10/2025, 01:58

Sentença (Outras)

•23/10/2025, 01:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/10/2025, 01:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/10/2025, 01:58

Outros Documentos

•23/10/2025, 01:58

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/10/2025, 01:58

Decisão

•23/10/2025, 01:58

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 19:10

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