Ação Penal - Procedimento Sumário 0000356-24.2015.8.11.0022 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

27/07/2023, 16:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/06/2023, 00:44

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Recebidos os autos

26/06/2023, 00:44

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 13:11

Juntada de Ofício

25/05/2023, 17:48

Transitado em Julgado em 10/04/2023

25/05/2023, 16:31

Juntada de Petição de resposta

10/04/2023, 09:20

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

06/04/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA SENTENÇA Processo: 0000356-24.2015.8.11.0022.. Vistos etc. Trata-se de Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público em desfavor de MAGNO DA SILVA FERREIRA qualificado nos autos, dando-o como incurso nas penas do artigo 306 do Código Penal Brasileiro. Narra da denúncia que, no dia 23 de março de 2015, por volta das 00h10min, na BR 364, KM 139,8, nesta Cidade, o denunciado MAGNO DA SILVA FERREIRA foi preso em flagrante delito quando co

05/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de resposta

04/04/2023, 18:11

Recebidos os autos

04/04/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos

04/04/2023, 15:55

Documentos

Despacho

•02/08/2021, 14:19

Outros documentos

•26/10/2021, 14:13

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 13:54

Decisão

•27/09/2022, 17:52

Decisão

•13/01/2023, 16:33

Despacho

•27/02/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 16:12

Sentença

•04/04/2023, 15:55

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h