Apelação Cível 1013301-56.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 12.252,80

Órgão julgador

Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Partes do Processo

BANCO BMG S.A.

CNPJ

Autor

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BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/MT 16160·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/MG 41796·CPF·Representa: Autor

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA

OAB/ES 33645·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(27)

BANCO BMG S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

OLE CONSIGUINADOS

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO

Terceiro

B2S

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

YURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BNACO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL

Terceiro

NEIDE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

BANCO PAN S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/MT 16160·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/MG 41796·CPF·Representa: Autor

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA

OAB/ES 33645·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE MESQUITA VERGANI

OAB/MT 8000·CPF·Representa: Réu

THIAGO SANTANA SILVA

OAB/MT 21438·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

19/10/2023, 10:40

Baixa Definitiva

19/10/2023, 10:40

Transitado em Julgado em 18/10/2023

19/10/2023, 10:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:06

Decorrido prazo de NEIDE OLIVEIRA DA SILVA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:06

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:05

Publicado Acórdão em 25/09/2023.

25/09/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 21:15

Expedição de Outros documentos

21/09/2023, 13:51

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e provido

21/09/2023, 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2023, 18:38

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:15

Decorrido prazo de NEIDE OLIVEIRA DA SILVA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:14

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

19/10/2023, 10:40

Baixa Definitiva

19/10/2023, 10:40

Transitado em Julgado em 18/10/2023

19/10/2023, 10:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/10/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•21/09/2023, 13:51

Acórdão

•21/09/2023, 13:34

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/10/2023, 01:06

Decorrido prazo de NEIDE OLIVEIRA DA SILVA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:06

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:05

Publicado Acórdão em 25/09/2023.

25/09/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 21:15

Expedição de Outros documentos

21/09/2023, 13:51

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e provido

21/09/2023, 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2023, 18:38

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:15

Decorrido prazo de NEIDE OLIVEIRA DA SILVA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:14

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/09/2023, 20:59

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 10:30

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 01:13

Publicado Intimação de pauta em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:13

Expedição de Outros documentos

01/09/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos

01/09/2023, 16:32

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 16:19

Conclusos para decisão

21/08/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 15:20

Juntada de Certidão

18/08/2023, 14:46

Recebidos os autos

16/08/2023, 13:56

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 13:56

Decisão

•20/07/2023, 16:48

Recurso de sentença

•30/05/2023, 14:55

Recurso de sentença

•24/05/2023, 16:45

Decisão

•08/05/2023, 17:26

Sentença

•21/11/2022, 16:54

Decisão

•29/04/2022, 17:16

Decisão

•30/09/2021, 17:22

Outros documentos

•24/05/2021, 16:56

Decisão

•22/04/2021, 19:48