Cumprimento de sentença 1008648-05.2019.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 19.600,00

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível de Cuiabá

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Central de Ajuda

GABRIELLA FONTES CURY RODER

CPF

Autor

OCEAN AIR LINHAS AEREAS S.A - AVIANCA BRASIL

Terceiro

AVB HOLDING S.A- AVB

Terceiro

OCEAN AIR LINHAS AEREAS S.A. - AVIANCA BRASIL

Terceiro

AVIANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

GESSICA MELGACO DE LIMA SANTOS

OAB/MT 23867·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

GABRIELLA FONTES CURY RODER

CPF

Autor

OCEAN AIR LINHAS AEREAS S.A - AVIANCA BRASIL

Terceiro

AVB HOLDING S.A- AVB

Terceiro

OCEAN AIR LINHAS AEREAS S.A. - AVIANCA BRASIL

Terceiro

AVIANCA

Terceiro

OACEAN AIR LINHAS AEREAS

Terceiro

OCEANAIR LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

11/04/2024, 14:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/04/2024, 01:01

Recebidos os autos

03/04/2024, 01:01

Decorrido prazo de GABRIELLA FONTES CURY RODER em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:43

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:43

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. FALIDO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:43

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 17:10

Transitado em Julgado em 01/02/2024

02/02/2024, 17:09

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:18

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. FALIDO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:18

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2023, 16:34

Conclusos para decisão

14/12/2023, 11:46

Todas as movimentações(184)

Juntada de Certidão

11/04/2024, 14:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/04/2024, 01:01

Recebidos os autos

03/04/2024, 01:01

Decorrido prazo de GABRIELLA FONTES CURY RODER em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:43

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 05/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•18/12/2023, 16:34

Cumprimento de sentença

•29/11/2023, 11:27

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/02/2024, 03:43

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. FALIDO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:43

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 17:10

Transitado em Julgado em 01/02/2024

02/02/2024, 17:09

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:18

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. FALIDO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:18

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2023, 16:34

Conclusos para decisão

14/12/2023, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos

12/12/2023, 15:39

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 04:40

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 22:40

Expedição de Outros documentos

05/12/2023, 13:20

Processo Desarquivado

05/12/2023, 13:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2023, 13:17

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

29/11/2023, 11:27

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 10:54

Devolvidos os autos

16/11/2023, 14:13

Juntada de intimação de pauta

16/11/2023, 14:13

Juntada de intimação de pauta

16/11/2023, 14:13

Juntada de intimação de pauta

16/11/2023, 14:13

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

16/11/2023, 14:13

Juntada de certidão

16/11/2023, 14:13

Juntada de despacho

16/11/2023, 14:13

Juntada de intimação

16/11/2023, 14:13

Juntada de decisão

16/11/2023, 14:13

Juntada de intimação de pauta

16/11/2023, 14:13

Juntada de intimação de pauta

16/11/2023, 14:12

Juntada de certidão

16/11/2023, 14:12

Juntada de certidão

16/11/2023, 14:12

Juntada de acórdão

16/11/2023, 14:12

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

16/11/2023, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - VISTOS, ETC. I. Declaro-me suspeita para o julgamento da causa, por motivos de foro íntimo, conforme autorizado pelo artigo 145, § 1.º, do Código de Processo Civil. II. Destarte, redistribua-se o feito, compensando-se a distribuição. III. Às providências. IV. Cumpra-se. LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA JUÍZA DE DIREITO - RELATORA

06/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 04 de Abril de 2023 às 13:30 horas, no TRU - DRA. LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORREA. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES. A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta. Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES. Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

03/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/04/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 11:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/04/2022, 11:14

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 08:12

Decorrido prazo de GABRIELLA FONTES CURY RODER em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 08:12

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 08:12

Conclusos para decisão

19/04/2022, 17:48

Juntada de Petição de recurso inominado

19/04/2022, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 05:09

Publicado Sentença em 01/04/2022.

01/04/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 05:09

Juntada de Projeto de sentença

30/03/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 17:25

Julgado procedente o pedido

30/03/2022, 17:25

Recebimento do CEJUSC.

18/11/2021, 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

18/11/2021, 14:55

Conclusos para julgamento

18/11/2021, 14:55

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 14:54

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 12:05

Recebidos os autos.

16/11/2021, 15:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC

16/11/2021, 15:28

Publicado Intimação em 23/09/2021.

23/09/2021, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 08:04

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2021, 18:39

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 18:39

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2021, 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2021, 18:26

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 18:26

Audiência Conciliação juizado designada para 18/11/2021 14:40 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

21/09/2021, 18:26

Publicado Despacho em 21/09/2021.

21/09/2021, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 06:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 13:54

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 02:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2021, 15:55

Decorrido prazo de GABRIELLA FONTES CURY RODER em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 10:35

Juntada de Petição de impugnação à contestação

16/06/2021, 10:17

Publicado Intimação em 09/06/2021.

10/06/2021, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 20:45

Conclusos para julgamento

09/06/2021, 11:29

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 11:28

Audiência de Conciliação realizada em 09/06/2021 11:15 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

09/06/2021, 11:15

Juntada de Petição de contestação

08/06/2021, 17:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 17:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/06/2021, 17:31

Publicado Intimação em 13/04/2021.

14/04/2021, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2021, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 12:13

Audiência Conciliação redesignada para 09/06/2021 11:00 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

06/04/2021, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2021, 20:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/01/2021, 02:02

Publicado Intimação em 14/12/2020.

15/12/2020, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2020

13/12/2020, 07:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2020, 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2020, 13:26

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 13:26

Audiência Conciliação designada para 22/02/2021 18:30 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

10/12/2020, 12:48

Ato ordinatório praticado

26/11/2020, 11:22

Audiência de Conciliação realizada em 26/11/2020 08:40 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

26/11/2020, 08:40

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2020, 12:40

Decorrido prazo de GABRIELLA FONTES CURY RODER em 16/11/2020 23:59.

21/11/2020, 10:13

Publicado Intimação em 09/11/2020.

11/11/2020, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020

07/11/2020, 17:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/11/2020, 17:21

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 18:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/11/2020, 18:57

Publicado Intimação em 01/10/2020.

01/10/2020, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2020, 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2020, 15:37

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 15:37

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 15:37

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 15:37

Audiência Conciliação designada para 26/11/2020 08:30 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

25/09/2020, 11:27

Publicado Intimação em 17/08/2020.

17/08/2020, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2020

15/08/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2020

15/08/2020, 00:17

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2020, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2020, 14:41

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 14:41

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 14:41

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 14:41

Decorrido prazo de AVIANCA em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 05:01

Decorrido prazo de GABRIELLA FONTES CURY RODER em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 05:01

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2020

07/05/2020, 00:37

Publicado Despacho em 07/05/2020.

07/05/2020, 00:37

Audiência Conciliação cancelada para 22/01/2020 17:20 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

06/05/2020, 14:22

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2020

09/04/2020, 00:01

Publicado Intimação em 22/01/2020.

09/04/2020, 00:01

Conclusos para despacho

22/01/2020, 18:30

Ato ordinatório praticado

22/01/2020, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2020, 16:43

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 13:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/01/2020, 14:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/01/2020, 14:31

Publicado Intimação em 27/11/2019.

07/12/2019, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2019, 14:21

Publicado Intimação em 21/11/2019.

05/12/2019, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 17:13

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2019, 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2019, 17:29

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 17:29

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/11/2019, 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/11/2019, 13:07

Expedição de Outros documentos.

15/11/2019, 13:07

Expedição de Outros documentos.

15/11/2019, 13:07

Audiência Conciliação designada para 22/01/2020 17:20 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

15/11/2019, 13:07

Audiência Conciliação cancelada para 26/11/2019 16:20 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

15/11/2019, 13:06

Audiência Conciliação redesignada para 26/11/2019 16:20 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

15/11/2019, 13:06

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 05:16

Decorrido prazo de AVIANCA em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 05:07

Decorrido prazo de GABRIELLA FONTES CURY RODER em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 05:33

Publicado Despacho em 01/11/2019.

01/11/2019, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2019, 03:51

Ato ordinatório praticado

31/10/2019, 12:23

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 17:10

Conclusos para despacho

30/10/2019, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2019, 12:58

Publicado Intimação em 18/10/2019.

18/10/2019, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2019, 00:49

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 14:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/10/2019, 14:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/10/2019, 14:14

Publicado Intimação em 24/09/2019.

25/09/2019, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2019, 13:08

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 12:37

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2019, 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2019, 12:37

Audiência Conciliação, designada para 31/10/2019 12:20 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

19/09/2019, 22:46

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 22:46

Acórdão

•19/10/2023, 21:48

Decisão

•31/07/2023, 17:50

Despacho

•05/04/2023, 16:06

Decisão

•26/04/2022, 11:14

Sentença

•30/03/2022, 17:25

Despacho

•17/09/2021, 13:54

Documento de comprovação

•08/06/2021, 17:00

Documento de comprovação

•08/06/2021, 17:00

Documento de comprovação

•08/06/2021, 17:00

Documento de comprovação

•08/06/2021, 17:00

Documento de comprovação

•08/06/2021, 17:00

Despacho

•05/05/2020, 15:01

Despacho

•30/10/2019, 17:10