Embargos de Declaração Cível 1002547-98.2021.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2025

Valor da Causa

R$ 7.837,50

Orgao julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE

Partes do Processo

LEANDRO VIEIRA MACIEL

CPF 925.***.***-68

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

25/02/2026, 14:01

Baixa Definitiva

25/02/2026, 14:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

TATIANE MARTINS CARNEIRO

OAB/SP 411022•Representa: ATIVO

ALANNA WIRA CAVICHIOLO

OAB/PR 91955•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 24/02/2026

25/02/2026, 14:01

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/02/2026, 13:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2026 23:59

25/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2026 23:59

25/02/2026, 02:00

Decorrido prazo de LEANDRO VIEIRA MACIEL em 29/01/2026 23:59

30/01/2026, 02:06

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 19:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/12/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos

06/12/2025, 09:02

Baixa Definitiva

06/12/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos

06/12/2025, 09:02

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 16:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/11/2025, 16:41

Documentos

Decisão

•24/06/2021, 18:37

Decisão

•08/07/2021, 16:52

Decisão

•11/01/2023, 16:01

Ato ordinatório

•16/01/2023, 15:05

Ato ordinatório

•16/01/2023, 15:05

Ato ordinatório

•03/05/2023, 12:54

Decisão

•30/06/2023, 17:39

Despacho

•30/06/2023, 18:56

Decisão

•26/10/2023, 14:00

Ato ordinatório

•05/03/2024, 18:30

Decisão

•26/03/2024, 15:05

Decisão

•26/03/2024, 15:05

Despacho

•20/08/2024, 14:34

Despacho

•20/08/2024, 14:34

Sentença

•19/02/2025, 15:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h