Apelação Cível 0007814-94.1999.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 204.473,46

Órgão julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BNACO DO BRASIL

Terceiro

SIRLENA FERNANDES CATALA COUTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT 19081·CPF·Representa: Autor

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Autor

LEO CATALA JORGE

OAB/MT 17525·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BNACO DO BRASIL

Terceiro

SIRLENA FERNANDES CATALA COUTINHO

CPF

Reu

BASILIO MENEZES CATALA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

HERNANDES SILVA COUTINHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

S FERNANDES CATALA COUTINHO - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

WHITH MARTINS FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

15/05/2026, 16:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2026 23:59 - expediente de n° 58316560

08/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 10:09

Juntada de Petição de recurso extraordinário

05/05/2026, 14:11

Juntada de Petição de recurso especial

05/05/2026, 14:07

Conclusos para decisão

22/04/2026, 12:14

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 18:54

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 16:49

Publicado Acórdão em 14/04/2026.

14/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:15

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/04/2026, 17:40

Baixa Definitiva

10/04/2026, 17:08

Expedição de Outros documentos

10/04/2026, 17:08

Expedição de Outros documentos

10/04/2026, 17:08

Todas as movimentações(62)

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

15/05/2026, 16:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2026 23:59 - expediente de n° 58316560

08/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 10:09

Juntada de Petição de recurso extraordinário

05/05/2026, 14:11

Juntada de Petição de recurso especial

Documentos

Acórdão

•10/04/2026, 17:08

Acórdão

•28/02/2026, 17:49

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

05/05/2026, 14:07

Conclusos para decisão

22/04/2026, 12:14

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 18:54

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 16:49

Publicado Acórdão em 14/04/2026.

14/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:15

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/04/2026, 17:40

Baixa Definitiva

10/04/2026, 17:08

Expedição de Outros documentos

10/04/2026, 17:08

Expedição de Outros documentos

10/04/2026, 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/04/2026, 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2026, 12:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de SIRLENA FERNANDES CATALA COUTINHO em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/03/2026 23:59

01/04/2026, 02:15

Publicado Intimação de pauta em 30/03/2026.

30/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:00

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

25/03/2026, 23:23

Expedição de Outros documentos

25/03/2026, 23:21

Expedição de Outros documentos

25/03/2026, 23:21

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

25/03/2026, 16:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/03/2026 23:59

24/03/2026, 02:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/03/2026 23:59

17/03/2026, 02:12

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 20:40

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2026, 10:40

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos

05/03/2026, 16:23

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/03/2026, 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/03/2026, 14:37

Publicado Acórdão em 03/03/2026.

03/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:35

Expedição de Outros documentos

28/02/2026, 17:49

Expedição de Outros documentos

28/02/2026, 17:49

Conhecido o recurso de SIRLENA FERNANDES CATALA COUTINHO - CPF: 137.886.551-00 (APELANTE) e não-provido

28/02/2026, 17:49

Baixa Definitiva

28/02/2026, 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/02/2026, 13:36

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2026, 10:50

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

13/02/2026, 20:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:18

Publicado Intimação de pauta em 11/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 16:57

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 16:32

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 16:31

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

09/02/2026, 14:58

Expedição de Outros documentos

03/02/2026, 08:45

Conclusos para decisão

03/02/2026, 08:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/02/2026, 08:45

Juntada de Certidão

02/02/2026, 17:30

Juntada de Petição de certidão

02/02/2026, 17:26

Recebidos os autos

02/02/2026, 16:41

Expedição de Outros documentos

02/02/2026, 16:41

Distribuído por sorteio

02/02/2026, 16:41

Sentença

•30/01/2026, 14:17

Recurso de sentença

•13/01/2026, 14:51

Sentença

•15/12/2025, 14:50

Decisão

•03/12/2025, 13:51

Decisão

•09/06/2025, 17:47

Decisão

•29/01/2025, 15:55

Decisão

•01/11/2024, 17:58

Decisão

•15/10/2024, 17:09

Decisão

•09/09/2024, 18:55

Decisão

•24/01/2024, 08:22

Decisão

•24/05/2023, 20:12

Decisão

•11/08/2022, 18:29

Decisão

•27/05/2022, 18:21

Todos os documentos(17)

Acórdão

•10/04/2026, 17:08

Acórdão

•28/02/2026, 17:49

Sentença

•30/01/2026, 14:17

Recurso de sentença

•13/01/2026, 14:51

Sentença

•15/12/2025, 14:50

Decisão

•03/12/2025, 13:51

Decisão

•09/06/2025, 17:47

Decisão

•29/01/2025, 15:55

Decisão

•01/11/2024, 17:58

Decisão

•15/10/2024, 17:09

Decisão

•09/09/2024, 18:55

Decisão

•24/01/2024, 08:22

Decisão

•24/05/2023, 20:12

Decisão

•11/08/2022, 18:29

Decisão

•27/05/2022, 18:21

Decisão

•23/09/2021, 15:04

Decisão

•19/08/2021, 14:00