Procedimento do Juizado Especial Cível 1001560-39.2023.8.11.0044 - TJMT

Procedimento do Juizado Especial Cível 1001560-39.2023.8.11.0044 - TJMT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 1001560-39.2023.8.11.0044 INTIMAÇÃO da parte autora acerca da audiência de conciliação designada nos presentes autos. DADOS DA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação juizado Sala: MICROSOFT TEAMS - VIDEOCONFERÊNCIA Data: 19/07/2023 Hora: 17:30 (CUIABÁ/MT) Destaca-se que a audiência será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, com fulcro no Provimento nº 15/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e no art. 22, § 2º, da Lei nº 9.099/1995 (incluído pela Lei nº 13.994/2020). Para tanto, na data e horário (local-MT) marcados para a assentada, as partes deverão acessar a sala virtual por meio do link disponibilizado abaixo, copiando o mesmo e colando em uma aba de um navegador: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmE5NDRkMGQtOTAzNy00YmE4LThkZWEtMTc5OTJhNjQxMmQ0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2202d24810-82fb-4a97-b57a-cddab0704cad%22%7d Quando do acesso à sala, as partes deverão aguardar a autorização do Conciliador para o seu efetivo ingresso. Salienta-se que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas utilizando-se o aplicativo Microsoft Teams, inclusive por meio de celular tipo smartfone (necessária a instalação do aplicativo antes de acessar o link da audiência). Consigna-se que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência. Devem as partes/advogados se atentarem para as seguintes observações: As partes deverão portar documento de identidade com foto (ou outro equivalente, como a CNH), bem como os advogados a respectiva Identidade do Advogado expedida pela OAB, a serem apresentados na audiência; No caso de representação da parte por preposto, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; Caso qualquer das partes reste impossibilitada de participar da audiência por videoconferência, deverá apresentar justificativa ao Juízo, com 5 (cinco) dias úteis de antecedência da assentada, oportunidade em que os autos serão feitos conclusos para análise e posterior proferimento de decisão a respeito, sob pena de incidir os efeitos da contumácia para a parte requerente (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas – art. 51, inciso I, da Lei 9.099/1995) ou revelia para a parte requerida (confissão do promovido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte promovente, podendo ser proferida sentença de plano – arts. 20 e 23 da Lei 9.099/1995); Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual na data e horário da audiência designada, essa circunstância será registrada em ata, incidindo os efeitos da contumácia ou revelia, conforme o caso. Eventual necessidade de contato com a conciliadora deverá ser feito pelo whatsapp 66-99718-5749 ou com o Juizado Especial pelo telefone/whatsapp 66-99235-0186 e pelos e-mail: [email protected] (conciliador) e [email protected] (Secretaria).

06/06/2023, 00:00

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Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/11/2023

Decorrido prazo de JOAB TRAJANO DANTAS em 01/07/2024 23:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/06/2024 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Ato ordinatório praticado

Juntada de intimação de pauta

Juntada de intimação de pauta

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

Juntada de certidão

Todas as movimentações(70)

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