Apelação Cível 1003019-58.2021.8.11.0008 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 21.358,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Petição Cível · 1ª Vara de Barra do Bugres

Partes do Processo

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

Terceiro

ROGERIO SOUZA DE MORAIS

CPF

Reu

LUFT & CIA LTDA - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Autor

JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ

OAB/SP 203012·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Autor

MONICA LOPES DE ALMEIDA

OAB/MT 28670·CPF·Representa: Réu

LARISSA MEDEIROS RODRIGUES TROVAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Acórdão em 29/04/2026.

29/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:06

Expedição de Outros documentos

27/04/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos

27/04/2026, 11:56

Conhecido o recurso de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.623.904/0001-73 (APELANTE) e não-provido

27/04/2026, 11:56

Baixa Definitiva

27/04/2026, 11:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/04/2026, 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2026, 10:15

Decorrido prazo de LUFT & CIA LTDA - ME em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de ROGERIO SOUZA DE MORAIS em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 02:09

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

23/04/2026, 12:24

Publicado Intimação de pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 02:48

Todas as movimentações(23)

Publicado Acórdão em 29/04/2026.

29/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:06

Expedição de Outros documentos

27/04/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos

Documentos

Acórdão

•27/04/2026, 11:55

Sentença

•05/01/2026, 09:55

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/04/2026, 11:56

Conhecido o recurso de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.623.904/0001-73 (APELANTE) e não-provido

27/04/2026, 11:56

Baixa Definitiva

27/04/2026, 11:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/04/2026, 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2026, 10:15

Decorrido prazo de LUFT & CIA LTDA - ME em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de ROGERIO SOUZA DE MORAIS em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 02:09

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

23/04/2026, 12:24

Publicado Intimação de pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 02:48

Expedição de Outros documentos

07/04/2026, 17:50

Expedição de Outros documentos

07/04/2026, 17:49

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

07/04/2026, 13:42

Conclusos para decisão

26/03/2026, 18:26

Juntada de Certidão

26/03/2026, 09:53

Recebidos os autos

18/03/2026, 18:46

Expedição de Outros documentos

18/03/2026, 18:46

Distribuído por sorteio

18/03/2026, 18:46

Despacho

•28/02/2025, 18:34

Ato ordinatório

•30/08/2022, 14:57

Despacho

•27/01/2022, 10:24

Decisão

•31/08/2021, 18:02