Cumprimento de sentença 1000747-34.2020.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Cáceres

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

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Movimentações

Juntada de Certidão

29/10/2024, 13:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/10/2024, 02:07

Recebidos os autos

26/10/2024, 02:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/09/2024 23:59

04/09/2024, 02:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/08/2024 23:59

27/08/2024, 02:16

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024, 14:17

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 26/08/2024

26/08/2024, 14:02

Publicado Sentença em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:48

Expedição de Outros documentos

21/08/2024, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 21:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2024, 21:12

Expedição de Outros documentos

21/08/2024, 21:12

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 16:40

Todas as movimentações(167)

Juntada de Certidão

29/10/2024, 13:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/10/2024, 02:07

Recebidos os autos

26/10/2024, 02:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/09/2024 23:59

04/09/2024, 02:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/08/2024 23:59

Documentos

Sentença

•21/08/2024, 21:12

Sentença

•21/08/2024, 21:12

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27/08/2024, 02:16

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024, 14:17

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 26/08/2024

26/08/2024, 14:02

Publicado Sentença em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:48

Expedição de Outros documentos

21/08/2024, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 21:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2024, 21:12

Expedição de Outros documentos

21/08/2024, 21:12

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos

07/08/2024, 16:52

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos

07/08/2024, 16:47

Desentranhado o documento

07/08/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 16:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/08/2024, 16:39

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/08/2024, 16:36

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

06/08/2024, 16:21

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 05/08/2024 23:59

06/08/2024, 02:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/08/2024 23:59

06/08/2024, 02:09

Publicado Decisão em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

14/07/2024, 02:17

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos

11/07/2024, 06:29

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2024, 06:29

Expedição de Outros documentos

11/07/2024, 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 06:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/07/2024 23:59

09/07/2024, 02:08

Conclusos para despacho

04/07/2024, 15:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/06/2024 23:59

29/06/2024, 02:11

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

26/06/2024, 14:05

Publicado Despacho em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos

19/06/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos

19/06/2024, 14:39

Conclusos para despacho

05/10/2023, 17:39

Juntada de certidão

29/08/2023, 14:14

Juntada de certidão do trânsito em julgado

29/08/2023, 14:14

Devolvidos os autos

29/08/2023, 14:14

Juntada de certidão

29/08/2023, 14:14

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

29/08/2023, 14:14

Juntada de despacho

29/08/2023, 14:14

Juntada de vista ao mp

29/08/2023, 14:14

Juntada de petição

29/08/2023, 14:14

Juntada de intimação de pauta

29/08/2023, 14:14

Juntada de petição

29/08/2023, 14:14

Juntada de intimação de pauta

29/08/2023, 14:14

Juntada de acórdão

29/08/2023, 14:14

Juntada de acórdão

29/08/2023, 14:14

Juntada de petição

29/08/2023, 14:14

Juntada de acórdão

29/08/2023, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – PRELIMINAR: ALEGADA NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICA E VISTORIA – REJEITADA – SUFICIÊNCIA DA PROVA DOCUMENTAL PRODUZIDA – ALEGADA VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E ISONOMIA – NÃO OCORRÊNCIA – FIXAÇÃO DE TETO MÁXIMO PARA A MULTA DIÁRIA – POSSIBILIDADE – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Na presente hipótese, vislumbra-se a desnecessidade de produção de prova técnica e vistoria, uma vez que existe nos autos prova documental suficiente para a formação da convicção do julgador, que é o destinatário final da prova e pode indeferir, fundamentadamente, aquelas que considerar desnecessárias, a teor do princípio do livre convencimento motivado. 2. Possível a fixação de multa diária para o caso de descumprimento das obrigações de fazer impostas, todavia, deve ser fixado limite máximo de teto para a multa, em respeito ao princípio da razoabilidade.

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 03 de Julho de 2023 a 07 de Julho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara. ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020. Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 - ou e-mail: [email protected].

19/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2022, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2022, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2022, 14:57

Cancelada a movimentação processual

23/02/2022, 15:21

Desentranhado o documento

23/02/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 15:02

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 14:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 07:02

Juntada de Petição de recurso de sentença

17/02/2022, 17:15

Publicado Sentença em 27/01/2022.

28/01/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 21:05

Julgado procedente o pedido

24/01/2022, 21:05

Conclusos para despacho

02/08/2021, 08:07

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2021, 16:17

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 14:17

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 14:14

Recebimento do CEJUSC.

28/05/2021, 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

28/05/2021, 09:54

Audiência do art. 334 CPC.

27/05/2021, 14:43

Audiência de Conciliação realizada em 26/05/2021 14:10 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES

26/05/2021, 14:10

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 13:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC

07/05/2021, 07:31

Recebidos os autos.

07/05/2021, 07:31

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 07:31

Recebimento do CEJUSC.

15/04/2021, 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

15/04/2021, 14:07

Audiência Conciliação redesignada para 26/05/2021 14:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CÁCERES.

15/04/2021, 14:05

Audiência do art. 334 CPC.

15/04/2021, 14:03

Recebidos os autos.

13/04/2021, 10:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC

13/04/2021, 10:15

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 17:33

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 04:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 04:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/02/2021 23:59.

25/02/2021, 05:15

Publicado Intimação em 12/02/2021.

12/02/2021, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 22:43

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 11:55

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 10:31

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 10:18

Recebimento do CEJUSC.

08/02/2021, 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

08/02/2021, 18:05

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 18:02

Audiência Conciliação designada para 14/04/2021 14:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CÁCERES.

08/02/2021, 18:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC

08/02/2021, 14:38

Recebidos os autos.

08/02/2021, 14:38

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 14:38

Juntada de Petição de impugnação à contestação

05/02/2021, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2021, 14:11

Publicado Despacho em 29/01/2021.

03/02/2021, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 04:15

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 19:26

Conclusos para decisão

25/01/2021, 09:52

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 09:51

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 09:46

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 11:51

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 11:49

Processo Desarquivado

13/10/2020, 11:46

Juntada de Petição de contestação

02/10/2020, 15:55

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2020, 10:40

Arquivado Provisoriamente

10/08/2020, 08:25

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 16:28

Audiência Conciliação cancelada para 30/07/2020 14:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CÁCERES.

30/07/2020, 14:13

Ato ordinatório praticado

30/07/2020, 14:12

Ato ordinatório praticado

29/07/2020, 13:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 04:12

Ato ordinatório praticado

22/07/2020, 10:46

Cancelada a movimentação processual

22/07/2020, 10:40

Ato ordinatório praticado

19/07/2020, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2020, 19:45

Juntada de Petição de diligência

17/07/2020, 19:45

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2020, 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2020, 10:32

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 10:03

Expedição de Mandado.

17/07/2020, 09:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 04:19

Ato ordinatório praticado

25/06/2020, 16:09

Audiência Conciliação designada para 30/07/2020 14:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CÁCERES.

25/06/2020, 16:07

Ato ordinatório praticado

16/06/2020, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2020

04/06/2020, 00:46

Publicado Despacho em 04/06/2020.

04/06/2020, 00:46

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2020, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 14:51

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 14:51

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 14:51

Conclusos para despacho

01/06/2020, 08:19

Ato ordinatório praticado

01/06/2020, 08:18

Ato ordinatório praticado

29/05/2020, 16:36

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2020, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2020

07/05/2020, 00:17

Publicado Despacho em 07/05/2020.

07/05/2020, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2020, 13:25

Ato ordinatório praticado

05/05/2020, 12:29

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 09:47

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 09:47

Conclusos para despacho

06/04/2020, 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/03/2020, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 16:05

Conclusos para decisão

02/03/2020, 11:04

Distribuído por sorteio

02/03/2020, 11:04

Cumprimento de sentença

•06/08/2024, 16:21

Decisão

•11/07/2024, 06:29

Decisão

•11/07/2024, 06:29

Despacho

•19/06/2024, 14:39

Despacho

•19/06/2024, 14:39

Acórdão

•13/07/2023, 18:48

Acórdão

•12/07/2023, 15:24

Acórdão

•12/07/2023, 15:19

Despacho

•15/06/2022, 19:12

Recurso de sentença

•17/02/2022, 17:15

Sentença

•24/01/2022, 21:04

Despacho

•26/01/2021, 19:25

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 11:49

Todos os documentos(18)

Sentença

•21/08/2024, 21:12

Sentença

•21/08/2024, 21:12

Cumprimento de sentença

•06/08/2024, 16:21

Decisão

•11/07/2024, 06:29

Decisão

•11/07/2024, 06:29

Despacho

•19/06/2024, 14:39

Despacho

•19/06/2024, 14:39

Acórdão

•13/07/2023, 18:48

Acórdão

•12/07/2023, 15:24

Acórdão

•12/07/2023, 15:19

Despacho

•15/06/2022, 19:12

Recurso de sentença

•17/02/2022, 17:15

Sentença

•24/01/2022, 21:04

Despacho

•26/01/2021, 19:25

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 11:49

Despacho

•02/06/2020, 14:51

Despacho

•05/05/2020, 09:47

Despacho

•09/03/2020, 16:05