Ação Penal - Procedimento Ordinário 0006102-88.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete 1 - Primeira Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ 03.***.***.0018-92

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de Certidão

26/07/2024, 17:54

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2024, 17:32

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

" POSSUI RG CRIMINAL N: 38768-1 "

Terceiro

ONCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/03/2024, 16:04

Recebidos os autos

02/03/2024, 16:04

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 19:29

Expedição de Outros documentos

01/03/2024, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 19:29

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 19:27

Expedição de Guia de Recolhimento Penal

01/03/2024, 19:26

Juntada de Ofício

29/02/2024, 14:56

Juntada de Ofício

29/02/2024, 14:53

Recebidos os autos

18/10/2023, 11:32

Determinado o arquivamento

18/10/2023, 11:32

Conclusos para despacho

16/10/2023, 13:13

Juntada de intimação de pauta

16/10/2023, 10:21

Documentos

Despacho

•25/04/2022, 18:18

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 12:54

Despacho

•04/07/2022, 19:06

Despacho

•26/09/2022, 20:41

Sentença

•06/10/2022, 18:34

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 14:52

Decisão

•30/03/2023, 10:50

Acórdão

•01/09/2023, 16:34

Acórdão

•01/09/2023, 18:05

Petição

•03/09/2023, 08:22

Decisão

•18/10/2023, 11:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h