Cumprimento de sentença 1034242-16.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 8.293,16

Orgao julgador

4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · GABINETE DO DR. VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS

Partes do Processo

OI S.A.

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de Certidão

23/03/2023, 14:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/03/2023, 00:48

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MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/MT 29613•Representa: ATIVO

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

OAB/MT 19194•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos

04/03/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Procedo à intimação da parte Exequente para tomar ciência da certidão expedida e o arquivamento do feito.... PALAVRA DO CRIADOR: Porque pela graça sois salvos, mediante a fé; e isto não vem de vós; é dom de Deus; não de obras, para que ninguém se glorie. Efésios 2:8-9

02/02/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 11:07

Decorrido prazo de OI S.A. em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1034242-16.2022.8.11.0001. RECLAMANTE: OI S.A. RECLAMADO(A): LUCILENE RIBEIRO SANTA ANA BETTCURT S E N T E N Ç A Vistos, Diante da inexistência constatada de bens, nos termos do que dispõe o artigo 53, § 4º da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO. Defiro desde já a expedição de certidão de dívida, conforme disposto no Enunciado 75 e 76, do FONAJE, ficando sob responsabilidade do exequente providenciar os meios para a correta notificação do executado. Preclusas as vias impu

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 17:23

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

31/01/2023, 17:23

Conclusos para despacho

31/01/2023, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2023, 14:24

Publicado Decisão em 24/01/2023.

24/01/2023, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 12:40

Documentos

Sentença

•28/06/2022, 18:59

Decisão

•03/08/2022, 12:47

Parecer

•17/08/2022, 13:38

Parecer

•17/08/2022, 13:38

Parecer

•17/08/2022, 13:38

Parecer

•17/08/2022, 13:38

Parecer

•17/08/2022, 13:38

Parecer

•17/08/2022, 13:38

Parecer

•17/08/2022, 13:38

Parecer

•17/08/2022, 13:38

Parecer

•17/08/2022, 13:38

Parecer

•17/08/2022, 13:37

Parecer

•17/08/2022, 13:37

Acórdão

•12/09/2022, 15:05

Execução de cumprimento de sentença

•25/10/2022, 14:46

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