Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
28/06/2023, 13:36Baixa Definitiva
28/06/2023, 13:36Transitado em Julgado em 26/06/2023
28/06/2023, 13:35Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/06/2023, 13:34Decorrido prazo de OI S.A. em 26/06/2023 23:59.
28/06/2023, 00:47Juntada de Petição de manifestação
07/06/2023, 10:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
01/06/2023, 00:20Publicado Acórdão em 01/06/2023.
01/06/2023, 00:20Expedição de Outros documentos
30/05/2023, 13:08Expedição de Outros documentos
30/05/2023, 13:08Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2023, 09:52Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2023, 17:29Expedição de Outros documentos
18/05/2023, 15:21Expedição de Outros documentos
18/05/2023, 15:21Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2023, 15:21