Apelação Cível 1042415-40.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.274,05

Orgao julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

OI S.A.

Autor

SONIA FLORENCIO SANTIAGO

Autor

OI MOVEL S.A.

Autor

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

14/06/2023, 11:07

Baixa Definitiva

14/06/2023, 11:07

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA

Terceiro

Advogados / Representantes

KETELIN SANTIAGO COLETA

OAB/MT 21563•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245•Representa: PASSIVO

KETELIN SANTIAGO COLETA

OAB/MT 21563•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 07/06/2023

14/06/2023, 11:07

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/06/2023, 11:06

Decorrido prazo de SONIA FLORENCIO SANTIAGO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:23

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:23

Publicado Acórdão em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 11:53

Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - CNPJ: 05.423.963/0010-02 (AGRAVANTE) e não-provido

15/05/2023, 08:37

Juntada de Petição de certidão

12/05/2023, 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos

07/05/2023, 22:29

Expedição de Outros documentos

07/05/2023, 22:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/05/2023, 22:28

Documentos

Despacho

•29/11/2021, 07:27

Despacho

•28/04/2022, 12:15

Sentença

•16/11/2022, 10:40

Recurso de sentença

•15/12/2022, 15:00

Recurso de sentença

•19/12/2022, 17:03

Decisão

•08/03/2023, 17:54

Acórdão

•15/05/2023, 08:37

Acórdão

•15/05/2023, 11:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h