Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1005489-31.2022.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2022

Valor da Causa

R$ 28.640,00

Orgao julgador

1ª VARA DE ALTA FLORESTA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

22/10/2024, 18:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/10/2024, 17:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Recebidos os autos

22/10/2024, 17:53

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 22:54

Transitado em Julgado em 11/09/2024

16/09/2024, 22:54

Juntada de Alvará

11/09/2024, 13:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/09/2024 23:59

11/09/2024, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos

16/08/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos

29/07/2024, 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos

29/07/2024, 16:23

Conclusos para decisão

07/07/2024, 11:58

Processo Desarquivado

07/07/2024, 11:57

Documentos

Decisão

•24/08/2022, 14:51

Manifestação

•13/09/2022, 21:48

Despacho

•28/09/2022, 17:27

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 18:41

Despacho

•17/04/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 12:25

Sentença

•23/10/2023, 17:49

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 15:41

Execução de cumprimento de sentença

•07/02/2024, 16:48

Documento de comprovação

•07/02/2024, 16:48

Decisão

•16/02/2024, 09:30

Decisão

•16/02/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 14:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h