Protocolizada Petição 438954/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2026
06/05/2026, 11:32
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2026 Petição Nº 399537/2026 -
29/04/2026, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2026, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 399537/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)
27/04/2026, 15:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 399537/2026
27/04/2026, 15:01
Protocolizada Petição 399537/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/04/2026
27/04/2026, 14:50
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 393157/2026
24/04/2026, 18:16
Protocolizada Petição 393157/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026
24/04/2026, 15:57
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026
16/04/2026, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 01:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2026
14/04/2026, 13:10
Conhecido o recurso de ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA