Ação Penal - Procedimento Ordinário 0003504-81.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

7ª Vara Criminal de Belém

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/04/2024, 08:47

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Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 09:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/04/2024 23:59.

08/04/2024, 03:54

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 08:58

Juntada de despacho

14/03/2024, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO I – Intime-se a defesa do Apelante EDIMILSON RODRIGUES DA SILVA, para apresentar as razões recursais, no prazo legal; II – Apresentadas as razões recursais, intime-se pessoalmente o Ministério Público para ofertar as contrarrazões; III – após, ao parecer do custos legis. Cumpridas as determinações, retornem-me conclusos. À Secretaria para cumprir. Belém (PA),26 de fevereiro de 2024. Des.or PEDRO PINHEIRO SOTERO Relator

28/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/02/2024, 13:49

Decorrido prazo de EDIMILSON RODRIGUES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 02:08

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2024, 10:18

Conclusos para decisão

09/02/2024, 08:31

Juntada de Petição de diligência

08/02/2024, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2024, 14:34

Documentos

Despacho

•15/10/2021, 11:25

Despacho

•24/02/2022, 13:07

Despacho

•25/02/2022, 09:40

Decisão

•11/03/2022, 14:15

Decisão

•04/04/2022, 12:35

Decisão

•01/06/2022, 14:38

Decisão

•14/09/2022, 15:09

Decisão

•15/02/2023, 13:22

Decisão

•22/03/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 14:48

Decisão

•08/08/2023, 13:09

Sentença

•17/08/2023, 15:09

Decisão

•22/01/2024, 13:09

Decisão

•15/02/2024, 10:18

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