Procedimento do Juizado Especial Cível 0858896-11.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2020

Valor da Causa

R$ 5.332,00

Órgão julgador

9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

FILIPE MELO VIANA DA COSTA

CPF

Autor

RAYLA ADRIANA PEREIRA PINTO SOUSA

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

TAP PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES - TAP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FILIPE MELO VIANA DA COSTA

CPF

Autor

RAYLA ADRIANA PEREIRA PINTO SOUSA

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

TAP PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES - TAP

Terceiro

TAP LINHAS AEREAS

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ

Reu

TAP AIR PORTUGAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 16:35

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:19

Decorrido prazo de FILIPE MELO VIANA DA COSTA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:19

Decorrido prazo de RAYLA ADRIANA PEREIRA PINTO SOUSA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:19

Decorrido prazo de RAYLA ADRIANA PEREIRA PINTO SOUSA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 04:14

Decorrido prazo de FILIPE MELO VIANA DA COSTA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 04:14

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 04:14

Decorrido prazo de TAP AIR PORTUGAL em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 04:14

Decorrido prazo de TAP AIR PORTUGAL em 20/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2022.

05/04/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAYLA ADRIANA PEREIRA PINTO SOUSA, FILIPE MELO VIANA DA COSTA RECLAMADO: DECOLAR. COM LTDA. REU: TAP AIR PORTUGAL DESPACHO ORDINATÓRIO Considerando que o presente processo foi extinto com julgamento do mérito e que não houve interposição de Recurso Inominado, tampouco pedido de cumprimento de sentença, e que foram cumpridas todas as determinações do Juízo, inclusive certificado o trânsito em julgado, com base no art. 1º, caput e § 1º da Ordem de Serviço Processo 0858896-11.2020.8.14.0301

04/04/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/04/2022, 10:46

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 16:35

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:19

Decorrido prazo de FILIPE MELO VIANA DA COSTA em 27/05/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•23/10/2020, 11:55

Decisão

•27/10/2020, 08:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/05/2022, 01:19

Decorrido prazo de RAYLA ADRIANA PEREIRA PINTO SOUSA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:19

Decorrido prazo de RAYLA ADRIANA PEREIRA PINTO SOUSA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 04:14

Decorrido prazo de FILIPE MELO VIANA DA COSTA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 04:14

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 04:14

Decorrido prazo de TAP AIR PORTUGAL em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 04:14

Decorrido prazo de TAP AIR PORTUGAL em 20/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2022.

05/04/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAYLA ADRIANA PEREIRA PINTO SOUSA, FILIPE MELO VIANA DA COSTA RECLAMADO: DECOLAR. COM LTDA. REU: TAP AIR PORTUGAL DESPACHO ORDINATÓRIO Considerando que o presente processo foi extinto com julgamento do mérito e que não houve interposição de Recurso Inominado, tampouco pedido de cumprimento de sentença, e que foram cumpridas todas as determinações do Juízo, inclusive certificado o trânsito em julgado, com base no art. 1º, caput e § 1º da Ordem de Serviço Processo 0858896-11.2020.8.14.0301

04/04/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/04/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 10:46

Juntada de ato ordinatório

01/04/2022, 10:45

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 10:42

Conclusos para decisão

09/03/2022, 09:57

Decorrido prazo de FILIPE MELO VIANA DA COSTA em 21/02/2022 23:59.

28/02/2022, 00:22

Decorrido prazo de RAYLA ADRIANA PEREIRA PINTO SOUSA em 21/02/2022 23:59.

28/02/2022, 00:22

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 21/02/2022 23:59.

28/02/2022, 00:22

Decorrido prazo de TAP AIR PORTUGAL em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 03:11

Decorrido prazo de FILIPE MELO VIANA DA COSTA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 01:05

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 01:05

Decorrido prazo de TAP AIR PORTUGAL em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 01:05

Decorrido prazo de RAYLA ADRIANA PEREIRA PINTO SOUSA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 01:05

Publicado Sentença em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0858896-11.2020.8.14.0301. - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: RAYLA ADRIANA PEREIRA PINTO SOUSA Endereço: Avenida Duque de Caxias, 1305, sala 202, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-026 Nome: FILIPE MELO VIANA DA COSTA Endereço: Rua dos Mundurucus, 1932, apt 1102 bloco A, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-718 Promovido(a): Nome: DECOLAR. COM LTDA. Endereço: Alameda Grajaú, 219, 2 andar, Alphaville Centro Industrial e Empresarial/Alphaville, BARUERI - SP - CEP: 0645

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 12:06

Decorrido prazo de FILIPE MELO VIANA DA COSTA em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:20

Embargos de Declaração Acolhidos

07/01/2022, 10:43

Conclusos para julgamento

13/12/2021, 11:20

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 11:19

Decorrido prazo de FILIPE MELO VIANA DA COSTA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 04:47

Decorrido prazo de RAYLA ADRIANA PEREIRA PINTO SOUSA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 04:47

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 03:17

Decorrido prazo de RAYLA ADRIANA PEREIRA PINTO SOUSA em 29/11/2021 23:59.

05/12/2021, 01:06

Decorrido prazo de FILIPE MELO VIANA DA COSTA em 29/11/2021 23:59.

05/12/2021, 01:06

Decorrido prazo de TAP AIR PORTUGAL em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 04:22

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 12:58

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 12:56

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 12:54

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 22:28

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 22:15

Julgado procedente em parte do pedido

21/10/2021, 11:52

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 15:35

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 10:07

Audiência Una realizada para 13/09/2021 09:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

13/09/2021, 10:07

Juntada de Petição de termo de audiência

13/09/2021, 10:06

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 09:33

Juntada de Petição de contestação

10/09/2021, 16:12

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 12:10

Decorrido prazo de FILIPE MELO VIANA DA COSTA em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:40

Decorrido prazo de RAYLA ADRIANA PEREIRA PINTO SOUSA em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:40

Decorrido prazo de RAYLA ADRIANA PEREIRA PINTO SOUSA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 01:45

Decorrido prazo de FILIPE MELO VIANA DA COSTA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 01:45

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 22:05

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 22:05

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 22:04

Decorrido prazo de FILIPE MELO VIANA DA COSTA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 01:17

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 01:17

Decorrido prazo de RAYLA ADRIANA PEREIRA PINTO SOUSA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 01:17

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 28/06/2021 23:59.

30/06/2021, 18:26

Decorrido prazo de TAP AIR PORTUGAL em 28/06/2021 23:59.

30/06/2021, 18:26

Decorrido prazo de TAP AIR PORTUGAL em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 03:21

Juntada de Petição de contestação

21/06/2021, 19:11

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 12:32

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 15:10

Juntada de Petição de ato ordinatório

17/06/2021, 15:10

Audiência Una redesignada para 13/09/2021 09:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

17/06/2021, 15:05

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 16:45

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 16:38

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 11:17

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 11:50

Juntada de Petição de certidão

07/04/2021, 11:46

Audiência Conciliação redesignada para 22/06/2021 11:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

07/04/2021, 11:39

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 12:06

Juntada de Petição de identificação de ar

31/03/2021, 10:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/03/2021, 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2020, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2020, 08:13

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 08:09

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 08:09

Concedida a Antecipação de tutela

23/10/2020, 11:55

Conclusos para decisão

22/10/2020, 12:24

Audiência Conciliação designada para 19/04/2021 09:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

22/10/2020, 12:24

Distribuído por sorteio

22/10/2020, 12:24

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 15:10

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 15:10

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 22:04

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 22:05

Sentença

•21/10/2021, 11:52

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 12:54

Sentença

•10/11/2021, 12:56

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 12:58

Sentença

•07/01/2022, 10:43

Sentença

•26/01/2022, 12:06

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 10:46