Cumprimento de sentença 0874836-79.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2021

Valor da Causa

R$ 17.560,15

Órgão julgador

8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 10:23

Transitado em Julgado em 02/10/2024

07/10/2024, 10:23

Juntada de Alvará

07/10/2024, 07:37

Decorrido prazo de JORGINA SEQUEIRA DE OLIVEIRA em 01/10/2024 23:59.

04/10/2024, 22:55

Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 27/09/2024 23:59.

04/10/2024, 21:26

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 11:08

Juntada de Outros documentos

17/09/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 16:29

Publicado Sentença em 12/09/2024.

13/09/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 02:40

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2024, 10:24

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 21:32

Cancelada a movimentação processual

09/09/2024, 21:32

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 10:23

Transitado em Julgado em 02/10/2024

07/10/2024, 10:23

Juntada de Alvará

07/10/2024, 07:37

Decorrido prazo de JORGINA SEQUEIRA DE OLIVEIRA em 01/10/2024 23:59.

04/10/2024, 22:55

Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 27/09/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•11/03/2022, 13:31

Despacho

•14/03/2022, 12:25

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04/10/2024, 21:26

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 11:08

Juntada de Outros documentos

17/09/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 16:29

Publicado Sentença em 12/09/2024.

13/09/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 02:40

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2024, 10:24

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 21:32

Cancelada a movimentação processual

09/09/2024, 21:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/09/2024, 21:31

Decorrido prazo de JORGINA SEQUEIRA DE OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.

03/09/2024, 03:14

Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 09:15

Publicado Notificação em 26/07/2024.

27/07/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024

27/07/2024, 01:09

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 12:26

Juntada de intimação de pauta

24/07/2024, 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/05/2024, 08:53

Juntada de intimação de pauta

20/05/2024, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente manifestação aos embargos interpostos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 18 de abril de 2024. _______________________________________ Patricia Mara Martins Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 10 de abril de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

11/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/09/2022, 09:55

Publicado Despacho em 14/09/2022.

15/09/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0874836-79.2021.8.14.0301 Autos de [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Nome: JORGINA SEQUEIRA DE OLIVEIRA Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1177, Ap. 204, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66060-000 Nome: TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES Endereço: Avenida Júlio César, S/N, AEROPORTO JULIO CESAR RIBEIRO SETOR DE GERENCIA, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66617-420 DESPACHO Certificada a t

13/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 15:30

Conclusos para despacho

12/09/2022, 12:01

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 12:01

Decorrido prazo de JORGINA SEQUEIRA DE OLIVEIRA em 05/09/2022 23:59.

11/09/2022, 02:51

Juntada de Petição de contrarrazões

09/09/2022, 11:27

Publicado Certidão em 30/08/2022.

30/08/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 CERTIDÃO Processo nº: 0874836-79.2021.8.14.0301 CERTIFICO para os devidos fins de direito, que o RECURSO INOMINADO (ID 75358342), bem como o respectivo PREPARO, foram interpostos no prazo legal, sendo ambos tempestivos. Fica a Reclamante intimada a apresentar suas Contrarrazões no prazo legal, a partir da leitura da presente Certidão

29/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 13:24

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 13:22

Juntada de Petição de apelação

23/08/2022, 18:33

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 11:39

Publicado Decisão em 11/08/2022.

11/08/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

11/08/2022, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: JORGINA SEQUEIRA DE OLIVEIRA Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1177, Ap. 204, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66060-000 Parte ré: TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES Endereço: Avenida Júlio César, S/N, AEROPORTO JULIO CESAR RIBEIRO SETOR DE GERENCIA, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66617-420 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0874836-79.2021.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Parte

10/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2022, 16:30

Conclusos para decisão

15/07/2022, 14:06

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões

13/07/2022, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 CERTIDÃO Processo nº: 0874836-79.2021.8.14.0301 CERTIFICO para os devidos fins de direito, que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram interpostos no prazo legal. Considerando que o Embargante visa a efeitos modificativos no recurso interposto, fica V. Senhoria INTIMADA, a partir da leitura da presente Certidão, para se manifestar, no prazo

11/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 13:54

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 13:54

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 15:09

Publicado Sentença em 27/06/2022.

27/06/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0874836-79.2021.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Reclamante: Nome: JORGINA SEQUEIRA DE OLIVEIRA Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1177, Ap. 204, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66060-000 Reclamado: Nome: TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES Endereço: Avenida Júlio César, S/N, AEROPORTO JULIO CESAR RIBEIRO SETOR DE GERENCIA, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66617-

24/06/2022, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

23/06/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 14:58

Conclusos para julgamento

01/04/2022, 12:25

Decorrido prazo de JORGINA SEQUEIRA DE OLIVEIRA em 21/03/2022 23:59.

27/03/2022, 02:03

Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 21/03/2022 23:59.

27/03/2022, 02:03

Decorrido prazo de JORGINA SEQUEIRA DE OLIVEIRA em 17/03/2022 23:59.

27/03/2022, 01:06

Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 17/03/2022 23:59.

27/03/2022, 01:06

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 12:29

Publicado Despacho em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: JORGINA SEQUEIRA DE OLIVEIRA Identidade: 7.971.661 PC/PA CPF: 264.772.032-00 Advogada: FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA OAB/PE: 24.521 Advogado: RAPHAEL BRUNO AMARAL SILVA OAB/PE: 49.709 Parte Ré: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S.A (TAP AIR PORTUGAL) CNPJ: 33.136.896/0001-90 Preposta: THALITA CARVALHO DE ANDRADE Identidade: 1385580194 SSP/BA CPF: 022.687.785-09 Advogada: BIANCA LIMA MENESES OAB/BA: 323835 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO Processo nº 0874836-79.2021.8.14.0301 Parte

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 13:31

Audiência Una realizada para 10/03/2022 10:30 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

10/03/2022, 13:52

Juntada de Petição de contestação

09/03/2022, 16:48

Juntada de identificação de ar

07/02/2022, 08:15

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2022, 09:53

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 14:08

Distribuído por sorteio

15/12/2021, 12:03

Audiência Una designada para 10/03/2022 10:30 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

15/12/2021, 12:03

Sentença

•23/06/2022, 14:58

Decisão

•09/08/2022, 16:30

Decisão

•11/08/2022, 11:39

Despacho

•12/09/2022, 15:30

Despacho

•14/09/2022, 11:18

Acórdão

•09/04/2024, 12:42

Acórdão

•27/06/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 12:27

Sentença

•10/09/2024, 10:24

Sentença

•12/09/2024, 15:51