Procedimento Comum Cível 0851471-88.2024.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0851471-88.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

13/02/2026, 08:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/02/2026, 08:12

Decurso de Prazo

30/03/2025, 01:10

Decurso de Prazo

27/03/2025, 19:33

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2025, 22:36

Recurso Especial repetitivo

17/02/2025, 11:14

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 10:04

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2024, 09:06

Petição (Contra-razões)

12/12/2024, 15:49

Petição (Contestação)

10/12/2024, 13:53

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

21/11/2024, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIO CARDOSO DE FREITAS GUIMARAES REU: BANCO DO BRASIL S.A Nome: BANCO DO BRASIL S.A Endereço: Avenida Presidente Vargas, 248, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-900 DESPACHO/MANDADO 1. Sem prejuízo de posterior designação da audiência de conciliação, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0851471-88.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) cite-se o Requerido para, caso queira, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias (Artigo 335 do CPC). 2. Havendo contestação tempestiva, em que o réu alegue fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora, independentemente de novo despacho, intime-a para apresentar réplica no prazo legal (Artigo 350 do CPC). 3. Não havendo contestação, ou sendo esta intempestiva, certifique-se e voltem conclusos para incidência dos efeitos da revelia. A cópia deste despacho servirá como mandado, nos termos do art. 1º da Resolução 03/2009 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém. IVAN DELAQUIS PEREZ Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24062413070309900000110958014 Documento Comprobatório - 01-44 Documento de Comprovação 24062413070378300000110958019 Documento Comprobatório - 45-71 Documento de Comprovação 24062413070546800000110958020 Despacho Despacho 24062609510674400000111008730 Habilitação nos autos Petição 24071208172478000000112492132 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24071208214548400000112491146 Certidão Certidão 24072308293793900000113326526 Decisão Decisão 24072614312511100000113579794 Certidão Certidão 24080210243850600000114363954 Certidão Certidão 24080210273394900000114363959 COMPROVANTE DE PROTOCOLO - PJE COR - 02.08.24 Documento de Comprovação 24080210273414000000114363962

20/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 13:42

Mero expediente

19/11/2024, 09:56

Documentos

Despacho

•20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIO CARDOSO DE FREITAS GUIMARAES REU: BANCO DO BRASIL S.A Nome: BANCO DO BRASIL S.A Endereço: Avenida Presidente Vargas, 248, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-900 DESPACHO/MANDADO 1. Sem prejuízo de posterior designação da audiência de conciliação, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0851471-88.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) cite-se o Requerido para, caso queira, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias (Artigo 335 do CPC). 2. Havendo contestação tempestiva, em que o réu alegue fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora, independentemente de novo despacho, intime-a para apresentar réplica no prazo legal (Artigo 350 do CPC). 3. Não havendo contestação, ou sendo esta intempestiva, certifique-se e voltem conclusos para incidência dos efeitos da revelia. A cópia deste despacho servirá como mandado, nos termos do art. 1º da Resolução 03/2009 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém. IVAN DELAQUIS PEREZ Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24062413070309900000110958014 Documento Comprobatório - 01-44 Documento de Comprovação 24062413070378300000110958019 Documento Comprobatório - 45-71 Documento de Comprovação 24062413070546800000110958020 Despacho Despacho 24062609510674400000111008730 Habilitação nos autos Petição 24071208172478000000112492132 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24071208214548400000112491146 Certidão Certidão 24072308293793900000113326526 Decisão Decisão 24072614312511100000113579794 Certidão Certidão 24080210243850600000114363954 Certidão Certidão 24080210273394900000114363959 COMPROVANTE DE PROTOCOLO - PJE COR - 02.08.24 Documento de Comprovação 24080210273414000000114363962

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIO CARDOSO DE FREITAS GUIMARAES REU: BANCO DO BRASIL S.A Nome: BANCO DO BRASIL S.A Endereço: AV ANGELO DEBIASI, SN, centro, URUARá - PA - CEP: 68140-000 A parte deve provar a pobreza alegada. A declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar aos interessados o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, as partes requerentes poderão, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, os seguintes documentos, cumulativamente: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais devidas, sob pena de extinção, sem nova intimação. BELÉM/PA, data registrada no sistema. JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO PELA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL 306 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24062413070309900000110958014 Documento Comprobatório - 01-44 Documento de Comprovação 24062413070378300000110958019 Documento Comprobatório - 45-71 Documento de Comprovação 24062413070546800000110958020 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0851471-88.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/06/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para decisão)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Recurso Especial repetitivo

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Contra-razões)

Petição (Contestação)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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