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Termo CircunstanciadoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DA CREMACAO

Autor

MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS

Reu

MARIA CLARICE NASCIMENTO RAMOS

CPF 829.***.***-59

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Seccional Urbana da Cremação em 28/10/2022 23:59.

02/11/2022, 04:20

Decorrido prazo de Seccional Urbana da Cremação em 25/10/2022 23:59.

02/11/2022, 01:38

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Arquivado Definitivamente

27/10/2022, 07:55

Transitado em Julgado em 26/10/2022

27/10/2022, 07:52

Publicado Sentença em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022

16/10/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0801050-56.2022.8.14.0401 AUTOR DO FATO: MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS, RG: 5765476 VÍTIMA: MARIA CLARICE NASCIMENTO RAMOS, RG: 4705367 Advogada da vítima: Ariane de Nazaré Cunha Amoras de Araújo, OAB/PA: 16966 Artigos: 138 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 06/10/2022, às 10:30 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE, mm. Juíza de Direito, o Ministéri

14/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 08:55

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

10/10/2022, 10:07

Extinta a Punibilidade por retratação do agente

10/10/2022, 10:07

Audiência Preliminar realizada para 06/10/2022 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

06/10/2022, 15:38

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 09:39

Decorrido prazo de MARIA CLARICE NASCIMENTO RAMOS em 06/06/2022 23:59.

10/06/2022, 06:22

Documentos

Despacho

•03/02/2022, 11:45

Despacho

•10/03/2022, 08:07

Despacho

•18/03/2022, 13:38

Sentença

•10/10/2022, 10:07

Sentença

•13/10/2022, 08:55

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