—

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Benevides

Partes do Processo

RAMON PEREIRA GOUVEIA

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/05/2022, 20:20

Baixa Definitiva

16/05/2022, 19:57

—

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de RAMON PEREIRA GOUVEIA em 06/04/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Ementa em 22/03/2022.

Juntada de Petição de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Conhecido o recurso de RAMON PEREIRA GOUVEIA (APELANTE) e não-provido

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Juntada de Petição de certidão

Expedição de Outros documentos.

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Ato ordinatório praticado

legal