0030058-53.2018.8.14.0401

Ação Penal de Competência do JúriFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Tribunal do Juri de Belém

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Partes do Processo

MARIZA DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA

Terceiro

MARCILENE DA SILVA AMARAL

Terceiro

FRANCISCO PAULO DA SILVA NASCIMENTO

Reu

MARIZA DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSOE COSTA GOMES

CPF 654.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDRE ANTTONIO LIMA LOPES

OAB/PA 30339•Representa: PASSIVO

MAURO CESAR DA SILVA DE LIMA

OAB/PA 11957•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/10/2023, 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões

05/10/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 11:47

Juntada de Petição de apelação

27/09/2023, 10:59

Juntada de Petição de termo de ciência

22/09/2023, 10:08

Juntada de Certidão

22/09/2023, 08:30

Publicado Intimação em 22/09/2023.

22/09/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030058-53.2018.8.14.0401. RÉU: FRANCISCO PAULO DA SILVA NASCIMENTO VÍTIMA: PAMELA CRISTINA SILVA DO AMARAL ACUSAÇÃO: DR. ARNALDO CÉLIO DA COSTA AZEVEDO – PROMOTOR DE JUSTIÇA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: DR. EDINELSON AVIZ ALVES – OAB/PA Nº 35.047, DRA. CLAUDIA DAMARES RIBEIRO SOUSA – OAB/PA Nº 25.221 E DRA. ROSANA CORREA SA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém/PA CRIME: HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, INCISOS II, IV E VI, DO CPB)

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 11:31

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

20/09/2023, 11:28

Juntada de Outros documentos

20/09/2023, 11:25

Juntada de Outros documentos

20/09/2023, 11:18

Julgado procedente o pedido

20/09/2023, 09:43

Documentos

Decisão

•21/03/2022, 13:55

Decisão

•27/04/2022, 12:08

Despacho

•10/05/2022, 08:21

Despacho

•10/05/2022, 08:21

Despacho

•25/05/2022, 10:18

Sentença

•04/07/2022, 13:56

Decisão

•04/08/2022, 11:35

Despacho

•19/09/2022, 10:40

Despacho

•21/10/2022, 11:20

Despacho

•10/01/2023, 12:03

Despacho

•23/01/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 10:48

Despacho

•08/03/2023, 16:27

Decisão

•19/04/2023, 11:09