0030058-53.2018.8.14.0401

Recurso EspecialFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice-presidência do TJPA

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 34.***.***.0001-38

Autor

FRANCISCO PAULO DA SILVA NASCIMENTO

Autor

MARIZA DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA

Terceiro

MARCILENE DA SILVA AMARAL

Terceiro

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 15:40

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

25/09/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 12:30

Juntada de Petição de certidão

15/07/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2025, 09:59

Conclusos para decisão

10/07/2025, 14:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:20

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:27

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 11:26

Documentos

Decisão

•21/03/2022, 13:55

Decisão

•27/04/2022, 12:08

Despacho

•10/05/2022, 08:21

Despacho

•10/05/2022, 08:21

Despacho

•25/05/2022, 10:18

Sentença

•04/07/2022, 13:56

Decisão

•04/08/2022, 11:35

Despacho

•19/09/2022, 10:40

Despacho

•21/10/2022, 11:20

Despacho

•10/01/2023, 12:03

Despacho

•23/01/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 10:48

Despacho

•08/03/2023, 16:27

Decisão

•19/04/2023, 11:09