0030058-53.2018.8.14.0401

Agravo Em Recurso EspecialFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara do Tribunal do Juri de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

FRANCISCO PAULO DA SILVA NASCIMENTO

CPF 709.***.***-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

16/04/2026, 11:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 363852/2026

16/04/2026, 11:26

Protocolizada Petição 363852/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/04/2026

16/04/2026, 11:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 293774/2026

27/03/2026, 20:01

Protocolizada Petição 293774/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2026

27/03/2026, 19:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026

27/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026

24/03/2026, 20:10

Não conhecido o recurso de FRANCISCO PAULO DA SILVA NASCIMENTO

24/03/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

29/10/2025, 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2025, 15:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1048586/2025

29/10/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1048586/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 15:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025

27/10/2025, 00:45

Documentos

Decisão

•25/09/2025, 15:40

Decisão

•25/09/2025, 15:40

Decisão

•25/09/2025, 15:40

Despacho

•25/09/2025, 15:40

Despacho

•25/09/2025, 15:40

Despacho

•25/09/2025, 15:40

Despacho

•25/09/2025, 15:40

Sentença

•25/09/2025, 15:40

Despacho

•25/09/2025, 15:40

Despacho

•25/09/2025, 15:40

Despacho

•25/09/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 15:40

Despacho

•25/09/2025, 15:40

Decisão

•25/09/2025, 15:40