Cumprimento de sentença 0901141-32.2023.8.14.0301 - TJPA

Cumprimento de sentença 0901141-32.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Procedência

12/05/2026, 19:03

Evolução da Classe Processual

09/10/2025, 11:21

Conclusão (para julgamento)

12/06/2025, 14:11

Reativação

12/06/2025, 14:11

Mero expediente

12/06/2025, 12:37

Decurso de Prazo

09/02/2025, 00:03

Publicação

20/12/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THALYS GOMES LOLA REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA A parte Exequente foi instada a se manifestar nos autos, porém, não tomou providências neste sentido, encontrando-se o processo paralisado há mais de 30 (trinta) dias, conforme certidão da Secretaria. Dispõe o artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem julgamento do mérito, quando a parte autora abandonar a causa por mais de trinta dias. A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir desistência da pretensão à tutela jurisdicional equivalente ao desaparecimento superveniente do interesse de processual, condição para o regular exercício do direito de ação. Posto isso, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Isento as partes de custas, despesas processuais e honorários de sucumbência (artigos 54 e 55, da Lei nº. 9.099/95). Arquive-se o processo, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv. Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 SENTENÇA Processo nº 0901141-32.2023.8.14.0301 Intime-se. Cumpra-se. Belém, PA, 5 de dezembro de 2024. BETÂNIA DE FIGUEIREDO PESSOA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JEC de Belém.

10/12/2024, 00:00

Definitivo

09/12/2024, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 13:18

Abandono da causa

07/12/2024, 15:01

Conclusão (para julgamento)

05/12/2024, 15:08

Documento (Certidão)

05/12/2024, 15:07

Decurso de Prazo

21/08/2024, 07:54

Documentos

Sentença

•10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0901141-32.2023.8.14.0301. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 Av. Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv. Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA INTIMADO: Nome: THALYS GOMES LOLA RÉ: Nome: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Certifico que a audiência de Conciliação foi designada para o dia 15/03/2024 08:30 horas e ocorrerá em sala virtual através do aplicativo TEAMS, cujo link será disponibilizado nos autos. Belém, PA, 17 de janeiro de 2024. LUANA HITOMI FEIO OKADA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível. IMPORTANTE: 1. Esta audiência será VIRTUAL (aplicativo TEAMS), podendo ser acessada por qualquer computador, notebook, tablet ou celular, sendo responsabilidade das partes o ingresso e permanência. Para tanto, AS PARTES, EM ESPECIAL AS QUE NÃO POSSUEM ADVOGADO CONSTITUÍDO, DEVEM FORNECER E-MAIL para envio do link da referida audiência, ciente de que, caso não o forneça, não receberá o link de acesso à audiência, para sua participação; 2. Caso a parte não tenha advogado constituído ou não possua aparelho eletrônico (descritos acima) e/ou desconhece como operacioná-los, poderá se dirigir a esta Vara para participar (virtualmente) através de computador disponibilizado em 1 (uma) única sala de reservada para esta necessidade, chegando com 20 minutos de antecedência. 3- "A indicação de e-mail da parte ou advogado se faz necessária para confirmar nos autos, que foi oportunizada a participação na audiência. Entretanto, pode se indicar e-mail pessoal, de um terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe. Havendo dúvidas sobre a realização dos atos, as partes e seus advogados podem esclarecê-las por meio do (91) 98116-3930 - celular EXCLUSIVO para informações sobre as audiências ocorridas no dia da pauta, o que não implica em suporte técnico nos equipamentos das partes, o qual é de inteira responsabilidade dos advogados atuantes no feito".

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0901141-32.2023.8.14.0301. AUTOR: THALYS GOMES LOLA Com fundamento na Portaria nº 08/2014-CJRMB, pelo presente, e por ordem da Exmª Srª. TANIA BATISTELLO, Juíza de Direito da 5ª Vara do Juizado Especial Cível, na forma do Art. 18, III, da Lei 9.099/95, manda ao Sr. Oficial de Justiça a quem este for distribuído que, após as formalidades legais, proceda a CITAÇÃO da parte acima qualificado(a), para que tome ciência da data da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada para o dia 15/03/2024 08:30 horas. A MMa. juíza de direito cita a parte supra, nos termos do art. 172, § 2º do CPC, combinado com o art. 12 da Lei 9.099/95, para todos os termos da ação indicada, ciente que deverá comparecer à audiência na data e hora designada. ADVERTÊNCIA: O não comparecimento à audiência importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais do autor e proferindo-se o julgamento de plano. Comparecendo a parte promovida (ré), e não obtida a conciliação, poderá a ação ser julgada antecipadamente, se for o caso, ou se proceder à audiência de instrução e julgamento. É obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado. Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar até o ato da audiência respectiva a carta de preposição, sob pena de revelia. IMPORTANTE: 1. Esta audiência será VIRTUAL (aplicativo TEAMS), podendo ser acessada por qualquer computador, notebook, tablet ou celular, sendo responsabilidade das partes o ingresso e permanência. Para tanto, AS PARTES, EM ESPECIAL AS QUE NÃO POSSUEM ADVOGADO CONSTITUÍDO, DEVEM FORNECER E-MAIL para envio do link da referida audiência, ciente de que, caso não o forneça, não receberá o link de acesso à audiência, para sua participação; 2. Caso a parte não tenha advogado constituído ou não possua aparelho eletrônico (descritos acima) e/ou desconhece como operacioná-los, poderá se dirigir a esta Vara para participar (virtualmente) através de computador disponibilizado em 1 (uma) única sala de reservada para esta necessidade, chegando com 20 minutos de antecedência. 3- "A indicação de e-mail da parte ou advogado se faz necessária para confirmar nos autos, que foi oportunizada a participação na audiência. Entretanto, pode se indicar e-mail pessoal, de um terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe. Havendo dúvidas sobre a realização dos atos, as partes e seus advogados podem esclarecê-las por meio do (91) 98116-3930 - celular exclusivo para informações sobre as audiências ocorridas no dia da pauta, o que não implica suporte técnico nos equipamentos das partes, o qual é de inteira responsabilidade dos advogados atuantes no feito". BELÉM, 17 de janeiro de 2024. OCIVAL BARRETO DA SILVA Servidor Judiciário (Assinado digitalmente) Citação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 End: Av. Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv. Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO CITADO(A): Nome: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Endereço: AC Val de Cães, s/n, Loja TAP, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] Processo nº: 0901141-32.2023.8.14.0301 Reclamante: THALYS GOMES LOLA Endereço: Travessa Manoel Evaristo, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-290 Reclamado: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A Endereço: AC Val de Cães, s/n, Loja TAP, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 DESPACHO/MANDADO Recebo a presente ação por prevenção. Cite-se a parte reclamada e intimem-se as partes para que indiquem, no prazo de 05 (cinco) dias, os seus e-mails ou/e de seus patronos ou, no mesmo prazo, justifiquem ao Juízo a impossibilidade de participarem do ato de audiência de conciliação virtual a ser designada no feito pela Secretaria deste Juízo, requerendo o que entenderem de direito. Destaca-se que somente em situações excepcionais se realizarão audiências na forma presencial. A indicação de e-mail da parte ou advogado se faz necessária para confirmar nos autos, que foi oportunizada a participação na audiência. Entretanto, pode se indicar e-mail pessoal, de um terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe. Indicados os e-mails, determino ao servidor responsável que agende a data da audiência no TEAMS, encaminhe o link de acesso, e intime as partes no PJe constando na intimação o link da audiência, tomando as demais providências necessárias. Não havendo indicação do e-mail no prazo, deixo as partes cientes, desde logo, que o link de acesso à sala virtual será disponibilizado no Processo, ficando a cargo das partes o acesso ao sistema para conhecimento do link e entrada na sala de audiência virtual. Havendo dúvidas sobre a realização dos atos, as partes e seus advogados podem esclarecê-las por meio dos telefones (91) 3229-0869; 3229-5175; (91) 98116-3930 - celular exclusivo para informações sobre as audiências ocorridas no dia da pauta, o que não implica em suporte técnico nos equipamentos das partes, o qual é de inteira responsabilidade dos advogados atuantes no feito - e pelo e-mail [email protected]. Cite-se Intime-se. Cumpra-se expedindo-se o que for necessário. A presente decisão servirá de mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA. Belém, PA, 08 de janeiro de 2024. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª VJEC de Belém.

10/01/2024, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

Reativação

Mero expediente

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Petição (Petição (outras))

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Abandono da causa

Conclusão (para julgamento)

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