Embargos de Declaração Cível 0801212-70.2022.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 47.793,58

Órgão julgador

Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA

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Central de Ajuda

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Autor

MARIA GLORIA COVRE DOS SANTOS

CPF

Reu

SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

ELISANGELA ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Autor

HERON MAGALHAES DA SILVA PENINE

OAB/BA 68203·CPF·Representa: Autor

RAFAELA FONTOURA SANTOS

OAB/BA 70284·CPF·Representa: Autor

FABIO PLAFONI

OAB/PA 11799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

07/11/2024, 09:13

Transitado em Julgado em 07/11/2024

07/11/2024, 09:12

Decorrido prazo de ELISANGELA ALVES DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de MARIA GLORIA COVRE DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:20

Decorrido prazo de ELISANGELA ALVES DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:20

Decorrido prazo de MARIA GLORIA COVRE DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:20

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 00:15

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:03

Expedição de Carta.

09/10/2024, 13:03

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

07/11/2024, 09:13

Transitado em Julgado em 07/11/2024

07/11/2024, 09:12

Decorrido prazo de ELISANGELA ALVES DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de MARIA GLORIA COVRE DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•24/03/2022, 14:23

Despacho

•27/07/2022, 09:03

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

07/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:20

Decorrido prazo de ELISANGELA ALVES DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:20

Decorrido prazo de MARIA GLORIA COVRE DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:20

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 00:15

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:03

Expedição de Carta.

09/10/2024, 13:03

Embargos de Declaração Acolhidos

08/10/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 17:00

Juntada de Petição de carta

03/10/2024, 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/10/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 15:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/09/2024, 15:01

Cancelada a movimentação processual

30/08/2024, 11:17

Decorrido prazo de MARIA GLORIA COVRE DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de ELISANGELA ALVES DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:21

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2024, 13:28

Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024

20/07/2024, 00:02

Juntada de Certidão

18/07/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 08:33

Expedição de Carta.

18/07/2024, 08:33

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/07/2024, 07:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/07/2024, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 00:12

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 13:38

Expedição de Acórdão.

10/07/2024, 13:38

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRENTE) e não-provido

10/07/2024, 12:23

Juntada de Petição de carta

04/07/2024, 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 12:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/06/2024, 12:16

Cancelada a movimentação processual

24/05/2024, 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 03:07

Recebidos os autos

02/12/2022, 08:19

Distribuído por sorteio

02/12/2022, 08:19

Sentença

•09/09/2022, 08:14

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 08:18

Acórdão

•10/07/2024, 12:23

Acórdão

•08/10/2024, 09:21