Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
06/12/2024, 13:43Transitado em Julgado em 05/12/2024
06/12/2024, 13:11Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 00:38Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 00:38Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 00:35Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 00:35Juntada de Petição de carta
07/11/2024, 20:18Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024, 00:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
02/11/2024, 00:16Expedição de Acórdão.
31/10/2024, 15:01Expedição de Outros documentos.
31/10/2024, 15:01Expedição de Outros documentos.
31/10/2024, 15:01Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (RECORRIDO) e não-provido
31/10/2024, 14:10Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024, 14:11Expedição de Outros documentos.
01/10/2024, 15:05