Homologação da Transação Extrajudicial 0800213-38.2022.8.14.0033 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Homologacao Da Transacao ExtrajudicialExoneraçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Muaná

Partes do Processo

MISSILENE GOMES OLIVEIRA

CPF 044.***.***-94

Autor

JONI MONTEIRO GARCIA

CPF 549.***.***-78

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de termo de ciência

20/04/2022, 13:23

Juntada de Petição de termo de ciência

20/04/2022, 13:22

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Arquivado Definitivamente

13/04/2022, 11:18

Transitado em Julgado em 13/04/2022

13/04/2022, 11:18

Publicado Sentença em 30/03/2022.

30/03/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE MUANÁ GABINETE DA VARA ÚNICA DE MUANÁ SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de Ação de Homologação de Acordo Extrajudicial ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará em favor de Missilene Gomes Oliveira e Joni Monteiro Garcia, já devidamente qualificados nos autos. Tal acordo referendado pelo parquet versa sobre a guarda e alimentos a serem prestados à menor J.O.G., pelo que ficou ajustada a guarda unilateral à geni

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 13:38

Homologada a Transação

25/03/2022, 14:12

Distribuído por sorteio

23/02/2022, 18:12

Conclusos para decisão

23/02/2022, 18:12

Documentos

Sentença

•25/03/2022, 14:12

Sentença

•28/03/2022, 13:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h