Procedimento Comum Cível 0004945-72.2019.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2019

Valor da Causa

R$ 21.422,24

Orgao julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Partes do Processo

JOAO CESARIO DE MELO

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 11:22

Decorrido prazo de JOAO CESARIO DE MELO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 02:11

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BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES

OAB/MA 10288•Representa: ATIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:13

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 18:14

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 13:32

Juntada de despacho

30/10/2023, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOÃO CESÁRIO DE MELO. ADVOGADO: THAYNÁ JAMYLLY DA SILVA GOMES – OAB/PA N. 27.106-A. APELADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES – OAB/CE N. 30.348. PROCURADOR DE JUSTIÇA: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARAT 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO CÍVEL – N.º 0004945-72.2019.8.14.0107. COMARCA: DOM ELISEU/PA.

21/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/05/2022, 13:52

Decorrido prazo de JOAO CESARIO DE MELO em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:34

Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2022, 14:50

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2022.

31/03/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004945-72.2019.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intime-se a parte requerente/requerida para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Dom Eliseu/PA, 29 de mar

30/03/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 09:02

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 13:27

Sentença

•03/02/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 08:19

Despacho

•26/05/2023, 12:31

Despacho

•26/05/2023, 12:56

Despacho

•01/06/2023, 14:07

Decisão

•20/09/2023, 16:05

Decisão

•20/09/2023, 16:15

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 13:32

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