Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/09/2025, 10:29Transitado em Julgado em 23/09/2025
23/09/2025, 10:28Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025, 00:22Decorrido prazo de OLENILSON CUNHA NASCIMENTO em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025, 00:22Juntada de Petição de carta
02/09/2025, 08:35Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025, 01:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025
30/08/2025, 01:10Expedição de Outros documentos.
28/08/2025, 13:13Expedição de Outros documentos.
28/08/2025, 13:13Expedição de Carta.
28/08/2025, 13:13Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
28/08/2025, 12:59Conhecido o recurso de OLENILSON CUNHA NASCIMENTO - CPF: 374.728.872-34 (RECORRENTE) e não-provido
28/08/2025, 11:27Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2025, 14:13Expedição de Outros documentos.
22/07/2025, 12:49Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/07/2025, 12:46