Agravo de Instrumento 0800752-06.2021.8.14.9000 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 17.430,09

Orgao julgador

Gabinete TR 03 (2ª Turma Recursal)

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-50

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 11:19

Transitado em Julgado em 28/04/2022

29/04/2022, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:25

Decorrido prazo de EVERTON MIGUEL DE SOUZA ALMEIDA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2022, 00:04

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3259-6777. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 28 de março de 2022. _____________________________________

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 12:10

Expedição de Acórdão.

29/03/2022, 12:10

Prejudicada a ação de #{nome-parte}

22/03/2022, 09:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

02/12/2021, 08:23

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

02/12/2021, 08:23

Documentos

Decisão

•22/03/2022, 09:05

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h