Procedimento Comum Cível 0800299-09.2022.8.14.0130 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 9.094,96

Orgao julgador

Vara Única de Ulianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES

Partes do Processo

ANTONIO GREGORIO DA SILVA

CPF 365.***.***-53

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/04/2023 23:59.

14/07/2023, 21:42

Arquivado Definitivamente

29/04/2023, 08:39

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Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 14:43

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2023.

18/04/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz, intime-se as partes para ciência e/ou manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o retorno dos autos da instância superior. Ulianópolis, 14/04/2023. Felipe Assunção Castro Diretor de Secretaria

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 12:19

Juntada de decisão

24/03/2023, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ANTONIO GREGÓRIO DA SILVA REPRESENTANTE: ANDRÉ FRANCELINO DE MOURA - OAB/PA N.º 30.823-A RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO S/A REPRESENTANTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - OAB/PA N.º 4.263-A DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO N.º 0800299-09.2022.8.14.0130 RECURSO ESPECIAL Trata-se de RECURSO ESPECIAL (id. 12215069), interposto por ANTONIO GREGÓRIO DA SILVA, fundado no disposto na alínea "a", do inciso III, do artigo 105 da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 2ª

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO GREGORIO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621-A APELADO: BANCO BRADESCO S/A Advogado do(a) APELADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - PA28178-A RELATOR: DES. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E PEDIDO DE Ementa - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL nº 0800299-09.2022.8.14.0130

21/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/07/2022, 08:44

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 08:42

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2022, 20:14

Publicado Despacho em 11/07/2022.

18/07/2022, 15:17

Documentos

Decisão

•29/03/2022, 21:06

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 16:12

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 16:13

Sentença

•01/06/2022, 21:13

Despacho

•28/06/2022, 18:20

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 08:42

Decisão

•20/07/2022, 10:16

Acórdão

•18/11/2022, 14:20

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 22:19

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 22:20

Decisão

•15/02/2023, 15:29

Decisão

•16/02/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 12:20

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