0845288-43.2020.8.14.0301

Agravo Em Recurso EspecialProva de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara de Fazenda da Capital 2° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ 34.***.***.0001-29

Autor

GLAUCIO LOBO DO NASCIMENTO

CPF 005.***.***-50

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/03/2024, 08:40

Transitado em Julgado em 05/03/2024

06/03/2024, 08:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 86972/2024

10/02/2024, 20:26

Protocolizada Petição 86972/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2024

10/02/2024, 20:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

08/02/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024, 20:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ e provido

06/02/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/01/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/01/2024, 14:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 44437/2024

30/01/2024, 14:11

Protocolizada Petição 44437/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/01/2024

30/01/2024, 14:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/12/2023, 12:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

15/12/2023, 12:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

15/12/2023, 12:00

Documentos

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