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Termo CircunstanciadoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO JURUNAS

Autor

EDILENE DE JESUS NUNES RIBEIRO

CPF 652.***.***-00

Reu

ALEX JUNIOR TAVARES PANTOJA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SOTER OLIVEIRA SARQUIS

OAB/PA 1428•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO JURUNAS em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 04:23

Decorrido prazo de ALEX JUNIOR TAVARES PANTOJA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 07:55

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Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO JURUNAS em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 07:55

Decorrido prazo de ALEX JUNIOR TAVARES PANTOJA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 06:27

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO JURUNAS em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 06:27

Arquivado Definitivamente

18/11/2022, 18:04

Transitado em Julgado em 16/11/2022

18/11/2022, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 00:35

Publicado Sentença em 03/11/2022.

05/11/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0803934-58.2022.8.14.0401 AUTOR DO FATO: EDILENE DE JESUS NUNES RIBEIRO, CPF 652.243452-00 Advogado: Dr. Soter Oliveira Sarquis, OAB/PA 1428 VÍTIMA: ALEX JUNIOR TAVARES PANTOJA Artigos: 140 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 26/10/2022, às 10:55 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE, mm. Juíza de Direito, o Ministério Público na pessoa da Dra. Bethânia

02/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 11:24

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

28/10/2022, 19:49

Audiência Preliminar realizada para 26/10/2022 10:55 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

28/10/2022, 10:14

Juntada de identificação de ar

03/06/2022, 06:18

Documentos

Despacho

•25/03/2022, 12:48

Despacho

•31/03/2022, 08:38

Sentença

•28/10/2022, 19:49

Sentença

•01/11/2022, 11:24

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